A jovem de 25 anos presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 240 quilos de maconha na BR-287, em Santiago, teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar em decisão assinada neste domingo (10).
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A jovem havia sido presa em flagrante na madrugada de sábado (9), durante uma ação da PRF na rodovia. Os policiais abordaram uma caminhonete Ford Ranger que seguia em direção a Santa Maria e, durante a fiscalização, encontraram diversos pacotes de maconha na caçamba do veículo, totalizando 240 quilos da droga.
Segundo a PRF, a motorista, moradora de São Gabriel, informou que carregou o entorpecente em Porto Lucena e faria a entrega em Santa Maria. Ela foi encaminhada à polícia judiciária juntamente com a droga e o veículo apreendido.
Na decisão, assinada pelo juiz Neider Moreira Reis Junior, foi destacado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres gestantes, puérperas ou mães de crianças menores de 12 anos, salvo em situações excepcionais.
Conforme o magistrado, não foram identificadas circunstâncias que justificassem a manutenção da prisão preventiva em regime fechado. Ainda segundo a decisão, apesar da grande quantidade de droga apreendida, não há indícios de que a investigada utilizasse a própria residência como ponto de tráfico.
A defesa da jovem é realizada pelo advogado Gustavo Locateli, que afirmou à reportaque a decisão “representa o respeito às garantias legais e à correta aplicação da Justiça, demonstrando que o Direito deve ser aplicado com equilíbrio e humanidade”.
A Justiça determinou que a acusada permaneça em recolhimento domiciliar integral, utilize tornozeleira eletrônica, compareça a todos os atos processuais para os quais for intimada e não se envolva em novas práticas criminosas. A soltura está condicionada à instalação do equipamento de monitoramento eletrônico e à confirmação do endereço informado à Justiça.
