Um homem de 43 anos foi preso por dívida de pensão alimentícia na manhã desta segunda-feira (22), em Santa Maria. Ele é avô da bebê Sol Gesat Pazatto, de 1 mês e 28 dias, que morreu no dia 27 de novembro após dar entrada no Pronto Atendimento do Patronato com diversas lesões e hematomas pelo corpo. A criança chegou a ser encaminhada à UTI Pediátrica do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), mas não resistiu aos ferimentos.
Conforme a ocorrência policial, a prisão ocorreu por volta das 10h45min, na RSC-287, no Bairro Cerrito, durante uma abordagem realizada por policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM). Durante a fiscalização, os agentes abordaram um automóvel Renault Clio e, após consulta aos sistemas, constataram a existência de um mandado de prisão civil em aberto contra o homem.
A ordem judicial foi expedida em razão do não pagamento de pensão alimentícia devida a uma filha de 11 anos. O débito acumulado era de aproximadamente R$ 8,2 mil, referente a parcelas em atraso desde agosto de 2024. Após a confirmação do mandado, o homem foi informado sobre seus direitos e encaminhado para os procedimentos legais. Após a quitação integral da dívida, ele foi liberado.
A reportagem entrou em contato com o advogado Paulo Junior, que representa a mãe da menina beneficiária da pensão. Ele confirmou a prisão e o pagamento do débito.
“Tratava-se de uma dívida antiga, que vinha sendo descumprida há meses. Com o cumprimento do mandado, o valor foi integralmente pago, regularizando a situação judicial”, afirmou o advogado.
O preso é pai da mãe da bebê. Embora a prisão esteja relacionada exclusivamente à inadimplência da pensão alimentícia, o caso chamou a atenção devido ao vínculo familiar com a criança, cuja morte causou forte comoção na comunidade.
Investigação da morte da bebê
A bebê Sol Gesat Pazatto morreu no dia 27 de novembro, após não resistir às graves lesões constatadas por profissionais de saúde. O atendimento inicial ocorreu no Pronto Atendimento do Patronato, em Santa Maria, e, desde então, o caso passou a ser investigado pelas autoridades.
A Polícia Civil de Santa Maria concluiu o inquérito no dia 5 de dezembro, indiciando os pais da bebê e a avó paterna. Conforme a investigação, as provas reunidas apontaram para um quadro prolongado de maus-tratos e negligência extrema. Os pais foram indiciados por maus-tratos seguidos de morte, enquanto a avó paterna foi indiciada por negligência, uma vez que residia no mesmo imóvel e, segundo a apuração, não poderia desconhecer o estado em que a criança se encontrava.
Já o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, ofereceu denúncia no dia 15 de dezembro contra os pais da bebê pelos crimes de homicídio por ação e por omissão, além de tortura. A avó paterna também foi denunciada por homicídio por omissão. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que ainda requereu à Justiça a prisão preventiva da avó paterna e a realização de diligências complementares.
De acordo com o Ministério Público, a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico, em um contexto contínuo de violência e negligência. A acusação sustenta que os pais praticaram agressões diretas e se omitiram do dever legal de proteção e de busca por atendimento médico. Em relação à avó paterna, o MP entende que, mesmo residindo no mesmo imóvel e ciente da situação, ela deixou de agir para proteger a neta.
Os pais da bebê foram presos em flagrante no próprio dia 27 de novembro, após levarem a criança ao atendimento médico. Posteriormente, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) solicitou a prisão preventiva do casal, que foi deferida pela Justiça. Durante a custódia, o pai apresentou instabilidade emocional, com tentativa de suicídio, sendo transferido para um hospital psiquiátrico em Porto Alegre. A mãe foi encaminhada ao sistema prisional e transferida para uma unidade prisional feminina em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
