Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Com a decisão, Bolsonaro continuará preso na Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder mesmo depois da derrota nas eleições de 2022.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual. Como a decisão inicial foi tomada de forma monocrática por Moraes, ela precisava ser submetida ao referendo dos demais ministros do colegiado.
Até o momento, além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram pela manutenção da decisão que rejeita a prisão domiciliar.
No formato virtual de julgamento, os ministros podem registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal até 23h59 desta quinta-feira. Falta apenas o posicionamento da ministra Cármen Lúcia para a conclusão da análise.
Com a maioria já formada, a tendência é que o entendimento de Moraes seja confirmado, mantendo Bolsonaro no regime atual de cumprimento da pena.
