Por Marcelo Arigony — Advogado Criminalista | Santa Maria (RS)
Ser preso em flagrante é uma das situações mais assustadoras que alguém pode enfrentar. A sensação de não saber o que vai acontecer nas próximas horas é paralisante — para o preso e para a família. Mas o que significa ser preso em flagrante?
Em linguagem simples: flagrante é quando a polícia prende alguém no momento em que o crime está acontecendo — ou logo depois, quando o suspeito ainda está sendo perseguido, ou quando é encontrado com objetos que indiquem ser ele o autor do crime.
Ser preso em flagrante não é o mesmo que ser condenado. É uma prisão precária. A decisão sobre o que acontece a seguir será tomada por um juiz — e isso acontece rápido.
O que acontece depois da prisão?
Na delegacia, a polícia registra a ocorrência num documento chamado Auto de Prisão em Flagrante. O preso é ouvido — mas tem o direito de permanecer em silêncio.
E aqui está um ponto que muita gente não conhece: usar o direito ao silêncio é uma decisão estratégica, não uma confissão. Antes de dizer qualquer coisa, qualquer pessoa presa tem o direito de falar com um advogado. Garantido pela Constituição Federal (art. 5º, LXIII). Exercer esse direito pode mudar completamente o rumo do caso.
A audiência de custódia acontece em até 24 horas após a prisão. É quando o preso é levado a um juiz, que decide:
Soltar — se a prisão foi ilegal ou não há razão para mantê-la
Conceder liberdade mediante fiança — o preso paga um valor e vai para casa
Decretar prisão preventiva — o preso fica detido enquanto o processo corre
Sem um advogado presente nessa audiência, as chances de prisão preventiva aumentam significativamente.
A prisão pode ser considerada ilegal?
Sim. Se a polícia não seguiu os procedimentos corretos — ausência de testemunhas idôneas, abuso de autoridade, vício de forma no auto — o juiz pode soltar o preso imediatamente. Isso se chama relaxamento de flagrante.
Mas só é possível identificar essas falhas com defesa técnica atuando antes da audiência. Não depois.
O que a família deve fazer?
Acionar um advogado criminalista imediatamente — não no dia seguinte.
Orientar o preso a não falar nada antes de conversar com o advogado.
Registrar tudo: hora da prisão, local, nome dos policiais se possível.
A prisão em flagrante começa como um procedimento policial, antes de virar processo judicial. Quem conhece esse sistema por dentro — o raciocínio da autoridade policial, os pontos onde o auto pode ser questionado, os prazos que não podem ser ultrapassados — atua com muito mais precisão.
Quando a defesa começa na hora certa, os resultados são diferentes.
Dr. Marcelo Arigony é advogado criminalista, OAB/RS desde 1996, ex-Delegado de Polícia Civil com 25 anos de atuação no RS e Professor Doutor com 30 anos de experiência no Direito. Atende em Santa Maria (RS) pela Arigony Advocacia.
Instagram: @marceloarigony.adv
