Um jovem de 26 anos, preso em flagrante por tráfico de drogas por volta da 1h da madrugada desta terça-feira (14), no local conhecido como Invasão da Caixa D’água, no bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria, foi colocado em liberdade cerca de 12 horas após a prisão. A decisão ocorreu durante audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira.
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A prisão foi efetuada por policiais do 2º Batalhão de Polícia de Choque (2º BPChq) da Brigada Militar durante patrulhamento tático voltado ao combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no município.
Como ocorreu a prisão
De acordo com o relato policial, os agentes realizavam patrulhamento quando visualizaram um suspeito caminhando sozinho por um beco sem iluminação pública, vestindo roupas escuras e carregando uma sacola preta.
Ao perceber a aproximação da viatura, o homem teria acelerado o passo em direção a uma residência simples de madeira localizada na área de invasão, aparentemente tentando evitar a abordagem.
Ele foi interceptado ainda antes de entrar no pátio do imóvel. Durante a revista pessoal, os policiais localizaram, escondidas junto à roupa íntima do suspeito, porções já fracionadas de substâncias semelhantes a maconha e crack.
Na sequência, ao abrirem a sacola que ele carregava, os policiais encontraram uma balança de precisão e uma quantidade significativa de entorpecentes.
Durante a ação foram apreendidos uma balança de precisão, 30 porções de maconha (30g), 57 pedras de crack (10g), uma peça de maconha (1kg), uma porção de cocaína (516g) e uma peça de crack (588g).
Após a identificação, os policiais deram voz de prisão. Conforme o registro da ocorrência, o suspeito teria reagido de forma agressiva, resistindo à abordagem, o que levou os agentes a utilizarem uso seletivo da força e algemas para contê-lo. Também foi utilizado spray de pimenta para imobilização.
Depois de contido, foi realizada a descontaminação do agente químico com água. Em seguida, ele foi conduzido ao Pronto Atendimento Médico Legal (PML) e posteriormente à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para o registro do Auto de Prisão em Flagrante.
Decisão da Justiça
Após a prisão em flagrante, o investigado foi apresentado em audiência de custódia ainda nesta terça-feira. Na ocasião, o magistrado analisou a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.
O juiz decidiu revogar a prisão, destacando que o jovem é primário, possui bons antecedentes e não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
Apesar da soltura, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, que deverão ser cumpridas pelo investigado enquanto o processo segue em tramitação.
Defesa questiona versão policial
A defesa do jovem foi realizada pelo advogado Ariel Cardoso, que afirmou que os fatos não ocorreram da forma relatada pelos policiais.
Segundo ele, existem inconsistências na narrativa apresentada na delegacia que deverão ser analisadas durante a investigação.
- A decisão foi correta ao reconhecer que não estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão. Sustentamos que os fatos não ocorreram da forma como narrada em Delegacia, e isso será devidamente demonstrado ao longo do processo. Neste momento, não havia justificativa legal para manter o investigado preso – afirmou o advogado.
O caso seguirá sendo apurado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizdas (Draco).
