O número de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul cresceu significativamente no primeiro semestre de 2025. De acordo com dados divulgados pelo governo do Estado, em novembro de 2024 havia 4.655 apenados estudando. Já em junho deste ano, esse número chegou a 5.935 um aumento de aproximadamente 30%.
A oferta de ensino dentro das unidades prisionais é organizada pela Secretaria da Educação (Seduc), por meio dos Núcleos Estaduais da Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs). Esses núcleos atuam como escolas instaladas nas penitenciárias e disponibilizam ensino fundamental e médio aos apenados.
Qualificação do tratamento penal
Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, os números refletem o esforço do Estado em promover um tratamento penal mais humanizado e qualificado. “O trabalho e a educação são peças de uma engrenagem fundamental para a oferta de conhecimento, de qualificação e de novas oportunidades de vida para as pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
Atualmente, a Polícia Penal mantém parceria com 29 NEEJAs e conta com 39 turmas descentralizadas, que funcionam como extensões dessas escolas. Cerca de 4 mil apenados estão matriculados no ensino fundamental e outros 1.766 no ensino médio. No ensino superior, 115 estudantes cumprem pena enquanto cursam graduação, e dois estão matriculados em programas de pós-graduação. Já os cursos técnicos alcançam 52 apenados.
“O ambiente prisional precisa ser propício ao aprendizado. Cabe à Polícia Penal garantir isso e trabalhar com instituições parceiras para que todo apenado interessado possa estudar. Investir em educação é investir em segurança pública a longo prazo, pois reduz a reincidência criminal”, afirma o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol.
Educação cresce na Penitenciária Estadual de Canoas
Na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), a procura por educação também aumentou de forma expressiva. De acordo com a diretora Camila Castelo Branco Herzog, três novas turmas noturnas foram abertas para atender aos apenados que trabalham durante o dia e buscam completar seus estudos à noite.
Cinco detentos da unidade, inclusive, se classificaram para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que será realizada em 25 de outubro.
Ensino informal e qualificação profissional
Além da educação formal, o sistema penitenciário do RS oferece acesso a modalidades informais de ensino, como a remição pela leitura, que prevê a redução de quatro dias da pena por livro lido com limite de até 12 livros por pessoa. Atualmente, 4.325 apenados participam da iniciativa.
Outros 493 estão matriculados em cursos de qualificação profissional, com foco em áreas como corte e costura, refrigeração, alvenaria e gastronomia.
Caminho para a reinserção social
Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Rita Leonardi, o aumento da participação de apenados na educação é um avanço que precisa ser valorizado. “A educação é uma das ferramentas mais eficazes para a reinserção social. Ela promove conhecimento, autoestima, autonomia e cidadania. Quando alguém privado de liberdade tem acesso à educação, passa a enxergar novas perspectivas e oportunidades reais de trabalho e profissionalização após o cumprimento da pena”, destacou.
Ao todo, entre educação formal e informal, o sistema penitenciário do RS atendeu 10.753 pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2025, sendo 9.707 homens e 1.046 mulheres. O número inclui detentos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e também monitorados eletronicamente.
Foto: Arquivo/Polícia Penal
