Os três adolescentes de 15 anos, que estavam apreendidos por suspeita de envolvimento em um estupro de vulnerável durante uma festa em Santa Maria, foram liberados nesta semana por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A soltura foi concedida por um desembargador durante a análise de um recurso apresentado pelo Ministério Público, que tratava de outro ponto do processo, mas acabou resultando na revogação da medida de internação provisória. Agora, os jovens responderão em liberdade, sob regime de semiliberdade.
A apreensão dos adolescentes havia ocorrido no dia 30 de maio, após denúncia de abuso contra outro adolescente da mesma idade, ocorrido na madrugada de 16 de maio. A Polícia Civil havia solicitado a internação provisória dos investigados, mas a Justiça de primeira instância negou o pedido. Posteriormente, o MP recorreu ao TJ‑RS, que, no mesmo julgamento, determinou a concessão de semiliberdade aos envolvidos.
Em semiliberdade, os adolescentes permanecem em casa, porém com restrições: devem frequentar a escola e estão proibidos de sair durante a noite. A medida busca garantir o acompanhamento judicial enquanto o processo segue sob sigilo e sob monitoramento do Ministério Público.
Relembre o caso
O caso ganhou repercussão em Santa Maria após uma denúncia de estupro de vulnerável, supostamente ocorrido durante uma festa entre adolescentes no bairro Camobi. Conforme a investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), as agressões teriam sido filmadas e o vídeo compartilhado em redes sociais.
Além dos três adolescentes inicialmente apreendidos, uma quarta adolescente, também de 15 anos, está sendo investigada por supostamente ter gravado as imagens do crime e divulgado o conteúdo nas redes sociais. A Polícia Civil apura a possível participação dela no contexto do ato e eventual responsabilização por divulgação de material envolvendo violência sexual e adolescentes.
O inquérito continua em andamento e tramita em segredo de Justiça. Novas medidas podem ser tomadas conforme o avanço das investigações.
