O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) autorizou a cessão de uso de um imóvel de sua propriedade para o município de Itaara. O bem público, localizado na localidade de Pinhal, entre a Avenida Guilherme Kurtz e a BR-158, corresponde ao ginásio municipal, que passará a ser administrado pela Prefeitura pelo período de 30 anos.
O ginásio estava fechado há quase um ano, o que gerava preocupação na comunidade pela falta de utilização do espaço. Com a cessão, a administração municipal deverá providenciar o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), além de reformas e adequações necessárias, para que o local seja liberado para o uso da população.
A medida foi confirmada pela Diretoria-Geral do DAER em documento assinado nesta sexta-feira (26), dentro do processo administrativo.
A cessão considera que já havia nos autos termo de uso anterior, agora renovado para garantir a continuidade das atividades no local.
Segundo o órgão, os atos administrativos referentes à formalização da nova cessão de uso seguem em andamento, permanecendo válidas as condições estabelecidas até a lavratura do termo definitivo, que ainda depende de manifestações competentes e da aprovação pelos órgãos responsáveis.
O diretor-geral do DAER, Luciano Faustino da Silva, destacou que a medida atende a uma demanda do município e reafirmou a parceria institucional para viabilizar o uso do espaço pela comunidade.
