O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira, 23 de junho, um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por apologia ao nazismo. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Sérgio Harris, da Promotoria Criminal da Capital, e relata que o aluno, do curso de Engenharia de Minas, tentou participar da solenidade de formatura com uma suástica pintada no rosto, além de outros símbolos com conotação extremista.
O caso ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2025, no Salão de Atos da UFRGS, no Campus Centro, em Porto Alegre. Conforme a denúncia, além da simbologia extremista, o estudante teria escolhido uma música associada a manifestações nazistas para o momento de sua apresentação.
Segundo o promotor Sérgio Harris, “a denúncia retrata a dinâmica dos acontecimentos. Tudo indica, pelo menos essa é a crença do MPRS, que será recebida pelo Poder Judiciário, já que a veiculação da cruz suástica nazista é crime previsto em lei. E, em tese, foi exatamente isso que o denunciado quis fazer, embora também seja fato que ele tenha apresentado uma outra versão aos acontecimentos. Todas essas circunstâncias, sejam acusatórias, sejam defensivas, serão devidamente apuradas com o início do processo criminal”.
Investigação
Durante a investigação, o MPRS ouviu representantes da universidade, testemunhas do evento, o próprio estudante investigado e pessoas próximas a ele. Computadores e celulares foram apreendidos e estão sendo analisados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), que ainda não concluiu a perícia.
A conduta do denunciado, segundo o MPRS, se enquadra no artigo 20, parágrafo 1º, da Lei 7.716/1989, que trata da apologia ao nazismo. Em caso de condenação, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
