Um homem foi condenado pela Justiça após invadir o pátio de uma chácara e tentar arrombar a janela de uma residência na localidade de Buriti, no interior de Vila Nova do Sul. O caso aconteceu em 2023 e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Sepé, que decidiu desclassificar a acusação inicial de tentativa de homicídio.
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Conforme a sentença, a moradora da residência estava sozinha em casa quando percebeu um homem tentando forçar a janela da cozinha para entrar no imóvel. Ao questionar o suspeito, ele fugiu em direção a uma área de mata próxima da propriedade. A vítima então ligou para familiares pedindo ajuda.
Pouco depois, familiares chegaram ao local e perseguiram o suspeito. Durante a movimentação, foram ouvidos disparos de arma de fogo. Um dos homens envolvidos afirmou que o acusado teria atirado em sua direção e que revidou os tiros. No entanto, durante a investigação e o julgamento, não foram encontradas armas com o réu e nenhuma testemunha confirmou ter visto ele armado.
Na decisão, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos fatos relacionados à tentativa de furto, mas afastou a acusação de tentativa de homicídio. O juiz destacou que as provas sobre os disparos eram frágeis e insuficientes para comprovar que o acusado realmente efetuou tiros.
Segundo a sentença, policiais civis e militares ouvidos em juízo confirmaram que nenhuma arma foi apreendida com o acusado. Além disso, testemunhas relataram apenas terem ouvido disparos, sem identificar quem teria efetuado os tiros.
Com base no princípio do “in dubio pro reo”, o homem foi absolvido da acusação de disparo de arma de fogo.
O advogado de defesa, Matheus Lang Cardoso, afirmou que “a decisão do Tribunal do Júri reconheceu a fragilidade das provas quanto à acusação mais grave, reafirmando a importância do devido processo legal e da presunção de inocência”.
Por outro lado, a Justiça entendeu que ficou comprovado que ele ingressou no pátio da propriedade e tentou entrar na residência, interrompendo a ação somente após ser surpreendido pela moradora. Dessa forma, foi condenado por tentativa de furto simples.
A pena definitiva foi fixada em sete meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de multa. O magistrado também determinou indenização de R$ 5 mil por danos morais às vítimas.
