Um homem de 48 anos, preso na madrugada de quinta-feira (12), no bairro Tancredo Neves, em Santa Maria, por porte ilegal de arma de fogo, foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (12).
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A decisão foi proferida pelo Judiciário de Santa Maria após acolher manifestação apresentada pela defesa, que sustentou a desnecessidade da custódia cautelar, já que não havia risco em mantê-lo solto, destacando a ausência de elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
Na manifestação apresentada nos autos, o advogado Ariel Cardoso, defensor do flagrado, ressaltou que, embora tenha sido encontrada uma arma de fogo, tratava-se de pessoa absolutamente primária, sem antecedentes criminais, com residência fixa e trabalho lícito, além de não existir qualquer investigação em andamento contra ele.
A defesa também destacou que, segundo a versão apresentada pelo investigado, os fatos não ocorreram da forma narrada na delegacia, não havendo envolvimento em brigas ou qualquer situação que demonstrasse risco concreto à ordem pública. Em entrevista concedida a este veículo, o advogado Ariel Cardoso afirmou: – A prisão preventiva não pode ser tratada como regra no sistema de justiça. A Constituição é clara ao estabelecer que a liberdade é a regra e a prisão é exceção. No caso concreto, demonstramos que não havia qualquer risco real que justificasse manter um homem primário atrás das grades.
A defesa informou ainda que pretende, no decorrer do processo, questionar a legalidade dos atos praticados.
Relembre o caso
O homem foi preso na madrugada desta quinta-feira (12) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo no bairro Tancredo Neves, em Santa Maria.
Conforme a ocorrência, a Brigada Militar, por meio do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), realizava patrulhamento quando recebeu informações de que um indivíduo teria se envolvido em uma discussão em um estabelecimento comercial e exibido uma arma de fogo.
Durante as diligências nas proximidades, os policiais localizaram o suspeito em via pública. No momento da abordagem, os militares visualizaram quando o homem escondeu um objeto dentro de uma lixeira.
Ao verificarem o local, os policiais encontraram um revólver calibre .38 carregado com cinco munições intactas. Durante a revista pessoal, também foi localizada uma faca com bainha que estava na cintura do abordado.
