Foi condenado a 13 anos de reclusão, além de 4 meses e 20 dias de detenção, em regime fechado, o jovem que, aos 18 anos, participou das agressões contra moradores em situação de rua na madrugada do dia 12 de junho deste ano, nas proximidades da Biblioteca Pública Municipal de Santa Maria. A sentença reconheceu que os crimes foram praticados em concurso material, o que resultou na soma das penas aplicadas.
Conforme a decisão judicial, o réu respondeu ao processo preso preventivamente, e o período em que permaneceu segregado será considerado para fins de detração, ou seja, descontado do total da pena durante a execução penal. Em razão do montante da condenação, superior a oito anos, o regime inicial de cumprimento foi fixado como fechado.
Ataques ocorreram durante a madrugada
As agressões ocorreram na madrugada do dia 12 de junho, no Largo da Locomotiva, localizado na Avenida Presidente Vargas, junto à Biblioteca Pública Municipal, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Por volta das 1h47min, um homem de 53 anos, que dormia no local, foi atacado por um grupo de jovens. A ação foi registrada por câmeras de monitoramento e as imagens foram repassadas às autoridades pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Ainda na mesma madrugada, por volta das 2h30min, um segundo ataque foi registrado na Rua Professor Teixeira, em frente à Biblioteca Pública. Um homem de 28 anos relatou que estava deitado em um banco quando foi surpreendido por um grupo de aproximadamente oito pessoas, que passaram a agredi-lo com socos e chutes.
Durante a ação, os agressores roubaram uma mochila preta com detalhes brancos, contendo um celular Motorola Moto G4 com capa azul, além de roupas e documentos pessoais da vítima. Após o ataque, o homem sofreu escoriações nas mãos, no olho direito e dores nas costelas, sendo socorrido pelo Samu e encaminhado para atendimento médico.
Prisão do maior e apreensão dos adolescentes
O jovem maior de idade foi preso preventivamente no dia 18 de junho, alguns dias após os fatos, e encaminhado à Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM).
Os outros cinco envolvidos, adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, foram apreendidos no dia 15 de junho, nos bairros Passo da Areia e Bom Fim. Todos foram identificados a partir da análise de imagens de câmeras de segurança.
Devido à falta de vagas em unidades de internação em Santa Maria na época, os adolescentes foram encaminhados para Porto Alegre, onde cumpriram internação provisória pelo prazo de 45 dias. A situação atual dos adolescentes não foi divulgada, não havendo informação se permanecem internados ou se respondem ao processo em liberdade.
Investigação da Polícia Civil
A elucidação do caso foi possível por meio da investigação conduzida pela Polícia Civil, através da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, que instaurou o inquérito policial.
Sob a coordenação da delegada Alessandra Padula, a investigação permitiu a identificação e responsabilização dos seis envolvidos nas agressões, em um caso que gerou ampla repercussão em Santa Maria.
