A Justiça de Santa Maria concedeu liberdade, neste domingo (21), ao jovem de 18 anos que havia sido preso em flagrante na noite de sexta-feira (19), na região central da cidade, após a apreensão de duas armas de fogo, drogas, munições e materiais utilizados para o fracionamento de entorpecentes. A decisão acolheu manifestação da defesa, que apontou supostas nulidades desde a abordagem policial até a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Na decisão, foram levadas em consideração as condições pessoais do investigado, que é primário, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa e exerce atividade lícita. A defesa também sustentou que não havia qualquer investigação em andamento relacionada ao tráfico de drogas, o que, segundo o entendimento apresentado, afasta a hipótese de participação em organização criminosa.
Em entrevista concedida à reportagem do portal RafaelMenezes.net, o advogado Ariel Cardoso afirmou que a liberdade concedida não representa risco ao andamento do processo. – Foi necessário demonstrar que não há qualquer perigo na concessão da liberdade. Trata-se de um jovem absolutamente primário, e o nosso sistema judicial não admite a prisão quando não há necessidade. Agora, com ele em liberdade, aguardaremos o desenrolar do processo e pretendemos comprovar que toda a apreensão decorreu de um procedimento ilegal, que violou garantias fundamentais do cidadão e que, portanto, não deve resultar em condenação – declarou.
Relembre o caso
O jovem foi preso por volta das 22h30min de sexta-feira, durante uma ação da Força Tática da Brigada Militar em um apartamento localizado na região central de Santa Maria. Conforme o registro da ocorrência, a guarnição recebeu informações de inteligência indicando que no local haveria armazenamento de drogas e armas de fogo.
Durante patrulhamento, os policiais visualizaram o suspeito em frente ao prédio entregando um objeto a um motociclista. Após a abordagem, foi constatado que se tratava de uma porção de substância com características de maconha. Questionado sobre a existência de outros ilícitos, o jovem inicialmente negou, mas autorizou a verificação do apartamento.
Ainda no deslocamento até o imóvel, o suspeito informou que havia armas de fogo e drogas no local, alegando que parte do material não seria de sua propriedade. No apartamento, os policiais localizaram um tijolo e 28 porções de maconha, 26 porções de cocaína, uma balança de precisão, materiais utilizados para fracionamento de entorpecentes e 10 munições calibre 12.
As armas foram encontradas após indicação do próprio jovem: uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 32, ambos municiados. Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão, foi encaminhado para exame de lesões e, posteriormente, apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
O caso segue em tramitação na Justiça.
