Ao final do primeiro semestre de 2025, cerca de 50 mil pessoas privadas de liberdade estavam cumprindo pena no Rio Grande do Sul. Destas, mais de 15 mil – equivalente a 30% – desenvolveram atividades laborais dentro e fora das unidades prisionais do Estado.
Trabalho dentro das unidades
A maior parte dos apenados trabalhou nas chamadas ligas internas de trabalho, com atuação de 8.404 pessoas em regime fechado. Eles desempenham funções como manutenção predial, jardinagem, limpeza, lavanderia, marcenaria e alimentação. Essas tarefas promovem economia ao sistema prisional ao evitar a contratação de serviços terceirizados.
Trabalho externo e cooperativas
Aqueles em regime semiaberto ou aberto também têm oportunidades laborais: cerca de 1.200 apenados trabalham com carteira assinada em empresas privadas, enquanto aproximadamente 1.921 prestam serviços autônomos, mediante fiscalização da Polícia Penal e uso opcional da tornozeleira eletrônica.
Existe ainda um programa de artesanato remunerado, que envolve 1.137 detentos em atividades que incluem pintura, crochê, manufatura de roupas, desenhos e objetos decorativos. Esses trabalhos são voltados à remição de pena, formação profissional e geração de renda.
Termos de cooperação e remuneração
Atualmente, 2.383 apenados trabalham por meio de termos de cooperação firmados com empresas, instituições e órgãos públicos. Esses acordos têm prazo de até 60 meses e obedecem à Lei de Execução Penal. A remuneração mínima é de 75% do salário mínimo nacional vigente. Nos últimos seis meses, mais de 200 novas adesões ampliaram o programa, refletindo também em melhora na qualidade dos projetos, com a participação de empresas estruturadas que oferecem capacitação aos presos.
Diversificação das atividades produtivas
O sistema prisional gaúcho possui linhas de produção em setores como:
- Indústria têxtil e calçadista
- Metalurgia e artefatos para construção civil
- Reciclagem de resíduos eletrônicos
- Produtos alimentícios, pet e embalagens
Além disso, cerca de 70 municípios mantêm convênios ativos com prefeituras e órgãos públicos para prestação de serviços urbanos como limpeza, reparos e manutenção.
Impacto social e institucional
A Polícia Penal destaca que o trabalho prisional é um dos pilares da ressocialização e atua como instrumento de segurança pública. “Uma das missões constitucionais da Polícia Penal é garantir o retorno das pessoas privadas de liberdade ao convívio social… investimos muito no trabalho prisional por ser um dos pilares… que impacta diretamente, também, a segurança pública”, afirma o superintendente Sergio Dalcol.
Para a direção do Departamento de Tratamento Penal, liderado por Rita Leonardi, os avanços não se limitam ao crescimento do número de participantes, mas também à qualificação das oportunidades, com empresas comprometidas em treinar os apenados para inserção futura no mercado de trabalho.
Ressocialização e remição
O trabalho cumpre múltiplos objetivos: remição de pena, formação profissional, ocupação produtiva do tempo e potencial redução da reincidência. Cada três dias trabalhados podem resultar em um dia a menos de pena, conforme previsto na legislação penal.
