Uma manicure foi presa em flagrante pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) após ser investigada por manter um depósito irregular, comercializar e aplicar medicamentos de uso controlado, incluindo substâncias utilizadas em “canetas emagrecedoras”, sem autorização ou habilitação, em Panambi. A ação ocorreu na terça-feira (19), com apoio da Brigada Militar (BM), Polícia Civil e Vigilância Sanitária.
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Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram graves irregularidades sanitárias no imóvel, onde também funcionava um salão de manicure e pedicure. Segundo o MPRS, os medicamentos eram armazenados em uma geladeira doméstica, no meio de alimentos e sem qualquer observância das normas básicas de higiene, conservação e controle sanitário, o que representava risco direto à saúde dos consumidores.
A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, começou após denúncias de que a residência era utilizada como uma clínica clandestina para venda e aplicação de medicamentos com princípio ativo “Tirzepatida”, utilizado em tratamentos para emagrecimento.
Conforme as apurações, a investigada realizava atendimentos no próprio imóvel, atraía clientes pelas redes sociais e chegava a indicar prescrições, definir dosagens e estabelecer tratamentos, mesmo sem possuir formação técnica ou autorização legal para atuar na área da saúde.
Diante das irregularidades constatadas, a manicure foi presa em flagrante com base no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou comercialização irregular de medicamentos, inclusive sem registro, procedência adequada ou em desacordo com as exigências sanitárias.
O promotor Daniel Mattioni alertou que “a responsabilização criminal é apenas uma das dimensões do caso, que também envolve riscos à saúde pública e ao direito do consumidor. A população deve ter cautela com soluções milagrosas de emagrecimento divulgadas em redes sociais, pois o uso desses medicamentos sem orientação médica pode trazer consequências graves”.
O Ministério Público reforçou que qualquer tratamento deve ocorrer com acompanhamento profissional e que medicamentos devem ser adquiridos apenas em estabelecimentos regularizados e fiscalizados pela Vigilância Sanitária.
