A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (8), da Operação Anteprojeto, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A ação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre possíveis crimes licitatórios, formação de cartel e organização criminosa envolvendo três empresas de engenharia com sede no Rio Grande do Sul, contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Investigações
De acordo com as apurações, as empresas investigadas teriam atuado em conluio durante o período das enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024. Segundo a CGU, o grupo combinava previamente os preços de suas propostas para conquistar três contratos com o DNIT, destinados à prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva em obras emergenciais nas rodovias afetadas pelas cheias.
O valor total dos contratos ultrapassa R$ 72 milhões, custeados com recursos federais provenientes de créditos extraordinários destinados à reconstrução do Estado. As análises feitas pela CGU, PF e CADE apontaram inconsistências e indícios de manipulação nas licitações, o que pode configurar crimes de fraude e formação de cartel.
Cumprimento de mandados
A Operação Anteprojeto cumpriu nove mandados de busca e apreensão, sendo oito em Porto Alegre e região metropolitana e um em Brasília (DF).
A ação contou com a participação de quatro auditores da CGU, 51 policiais federais e 15 profissionais do CADE.
Impacto social
Os fatos investigados podem afetar diretamente a recuperação da malha rodoviária federal no Rio Grande do Sul, já que a prática de cartel reduz a concorrência, eleva custos e prejudica a eficiência das contratações públicas.
Denúncias
A CGU reforça que denúncias sobre esta ou outras operações podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, administrada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU).
O cidadão pode enviar informações de forma anônima, selecionando a opção “Não identificado”.
Para isso, deve escolher, no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, a opção “Operações CGU”, e, no campo “Fale aqui”, informar o nome da operação (Anteprojeto) e a unidade da federação onde ela ocorreu (Rio Grande do Sul).
