A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais envolvendo recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os valores foram repassados à administração municipal de Lajeado, no Vale do Taquari, após as enchentes registradas em maio de 2024.
Durante a ação, 92 policiais federais e três auditores da CGU cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Também foram determinados o sequestro de 10 veículos e o bloqueio de ativos financeiros de até R$ 4,5 milhões. As diligências ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
De acordo com as investigações, foram encontradas irregularidades em um procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Lajeado para contratar uma empresa responsável por fornecer profissionais terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas.
A contratação foi feita por dispensa de licitação, com a justificativa do estado de calamidade pública decretado após as enchentes. Contudo, conforme a PF, há indícios de que a empresa tenha sido contratada sem observar a proposta mais vantajosa, com valores acima do preço de mercado.
O valor total dos dois contratos investigados chega a aproximadamente R$ 120 milhões.
Os envolvidos poderão responder por desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.
A operação recebeu o nome de Lamaçal em referência ao contexto das enchentes e aos indícios de corrupção envolvendo recursos destinados à recuperação das áreas atingidas.
