O segundo-sargento Arleu Junior Cardoso Jacobsen e os soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima, da Brigada Militar, irão a júri popular pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (10) pela juíza Liz Grachten, da Vara Criminal de São Gabriel. Os três responderão por homicídio qualificado, com as circunstâncias agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Eles se encontram presos preventivamente desde o dia 23 de agosto de 2022.
Na sentença de pronúncia, a magistrada ressaltou que a materialidade do crime foi confirmada por provas técnicas, como os laudos periciais — incluindo o necroscópico e o realizado no local onde o corpo foi encontrado — além do mapa anatômico da vítima, registro de ocorrência e outros elementos colhidos durante o inquérito policial. Segundo a juíza, também estão presentes indícios de autoria por parte dos três policiais militares.
– Da análise da prova, extrai-se a plausibilidade da versão delineada na denúncia, no sentido de que um dos policiais assumiu o risco do resultado ao desferir golpes contra a vítima, agressões que culminaram nos achados descritos no laudo de necropsia; e de que os outros acusados, um deles superior hierárquico da guarnição, anuíram à conduta do policial, permitindo a violência perpetrada e prestando, com sua presença física, amplo apoio moral, solidarizando-se em todas as etapas da empreitada criminosa. – escreveu a magistrada na decisão.
O caso
Gabriel Marques Cavalheiro foi encontrado morto no dia 19 de agosto de 2022, em um açude localizado na localidade de Lava Pé, área rural de São Gabriel. Morador de Guaíba, o jovem havia se deslocado até a Fronteira Oeste para prestar o serviço militar obrigatório.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Gabriel foi abordado por uma guarnição da Brigada Militar após um chamado que relatava possível perturbação da tranquilidade. Conforme a acusação, ele teria sido agredido com golpes de cassetete na região cervical por um dos policiais e, posteriormente, colocado em uma viatura da corporação. Depois disso, Gabriel não foi mais visto com vida.
A investigação apontou que os três PMs participaram diretamente da ação que levou à morte do jovem. Um deles seria o autor direto das agressões, enquanto os demais teriam consentido e dado suporte durante todo o episódio, sendo que um dos envolvidos exercia função de comando na guarnição.
