Professores, funcionários, estudantes e integrantes da comunidade escolar realizaram uma paralisação e ato público nesta quarta-feira (20) na Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta, na Região Oeste de Santa Maria. A mobilização ocorreu em protesto contra o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do governo do Rio Grande do Sul para a gestão de infraestrutura de escolas estaduais.
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Apesar da paralisação promovida por professores e servidores, as aulas não foram suspensas na instituição, que atualmente atende cerca de 400 alunos.
O ato reuniu trabalhadores da educação, alunos, familiares e moradores da comunidade escolar em frente à escola. Cartazes, falas públicas e mobilizações marcaram o protesto, que teve como principal pauta a rejeição ao modelo de concessão previsto pelo Estado.
A Escola Estadual Santa Marta está entre as 98 instituições estaduais incluídas no projeto de PPP que deve ir a leilão em junho de 2026. A proposta prevê transferir para empresas privadas a responsabilidade pela manutenção, limpeza, alimentação, segurança e infraestrutura das escolas por um período de 25 anos. A gestão pedagógica seguirá sob responsabilidade do Estado.
Segundo a professora Ana Hanauer, o ato buscou alertar a comunidade sobre os impactos da proposta na estrutura das escolas públicas.
– Hoje é um dia de paralisação na escola Santa Marta, é um dia de ato público envolvendo a comunidade escolar, os alunos, os professores e os responsáveis pelos estudantes contra a PPP, parceria público-privada que vai a leilão, promovida pelo governo do Estado, que vai a leilão a parte não pedagógica de 98 escolas estaduais. Dessas 98, a nossa escola está incluída – afirmou.
A professora destacou que o grupo considera que os serviços chamados de “não pedagógicos” fazem parte do processo educacional e da formação dos estudantes.
– Passaria para a empresa privada todo o restante, merenda, limpeza, infraestrutura e nós compreendemos que essa parte faz parte da parte pedagógica, porque quem faz merenda também é educador, quem faz limpeza também é educador e que a escola não pode ser fragmentada – disse.
Ainda conforme Ana Hanauer, a proposta representa risco à autonomia escolar e ao funcionamento da gestão pública nas instituições estaduais.
– Esse projeto fragiliza a gestão escolar e fragiliza a autonomia das escolas para que a gente possa oferecer um serviço de qualidade para as comunidades escolar – acrescentou.
Funcionários relatam insegurança sobre futuro da escola
Entre os participantes da mobilização estava a merendeira Rosiele Minello, funcionária da escola há dois anos e ex-aluna da instituição. Ela afirmou que há preocupação entre os servidores sobre o futuro dos empregos e da própria escola caso a PPP seja implementada.
– A gente não tá tendo uma visibilidade do governo para saber o que vai acontecer do nosso serviço, se a nossa escola vai continuar, se a gente vai continuar trabalhando ou não – relatou.
Segundo Rosiele, os trabalhadores afirmam que ainda não receberam informações claras sobre como ficará a situação dos funcionários terceirizados e servidores que atuam nas áreas de alimentação, limpeza e infraestrutura.
– O que vai ser feito da gente, não só da gente, mas dos alunos daqui para frente, o que vai acontecer, o que não vai, nunca foi falado para a gente – disse.
Ela também destacou que a mobilização busca conscientizar moradores e familiares sobre o projeto estadual.
– A gente tá tentando mobilizar a comunidade para entender o que tá acontecendo com a escola e o que vai ser daqui para frente. A gente não quer essa privatização, a gente tá lutando pela nossa escola para que isso não aconteça – afirmou.
Rosiele lembrou a relação histórica da comunidade com a escola.
– Eu sou ex-aluna aqui e a gente quer que a nossa escola continue aqui para a comunidade, continue pública, porque ela ajuda muito as crianças e ajuda todo mundo – declarou.
Projeto prevê concessão de serviços por 25 anos
O governo do Rio Grande do Sul prevê realizar em junho de 2026 o leilão da PPP que irá transferir à iniciativa privada a gestão de infraestrutura de 98 escolas estaduais. O projeto integra o chamado Plano Rio Grande.
Conforme o edital, as empresas vencedoras da concessão ficarão responsáveis por serviços de manutenção predial, limpeza, alimentação escolar, vigilância, reformas e ampliação das estruturas das instituições. Já a parte pedagógica permanecerá sob responsabilidade do Estado e dos professores da rede pública.
O projeto chegou a ser suspenso temporariamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em dezembro de 2024 após questionamentos sobre a comprovação das vantagens econômicas da proposta e possíveis impactos na autonomia escolar.
A Escola Estadual de Ensino Médio Santa Marta aparece oficialmente entre as chamadas “Escolas Modelo” do projeto, que deverão receber ampliação estrutural e novos módulos educacionais.
Oito escolas de Santa Maria integram projeto estadual
Além da Escola Santa Marta, outras sete instituições estaduais de Santa Maria fazem parte da proposta de PPP do governo do Estado:
- Escola Básica Estadual Cícero Barreto;
- Escola Estadual de Ensino Fundamental General Gomes Carneiro;
- Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon;
- Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Reis;
- Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha;
- Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac;
- Instituto Estadual Padre Caetano.
Entidades ligadas à educação pública, como o CPERS Sindicato, vêm realizando atos e mobilizações contra o projeto em diferentes cidades do Estado. Os manifestantes afirmam que a proposta representa um processo de privatização da educação pública estadual e pode comprometer a autonomia das escolas.
Já o governo estadual sustenta que o modelo busca modernizar a infraestrutura das instituições e acelerar investimentos na rede pública sem interferir na gestão pedagógica.
