Uma ação da Receita Federal resultou na apreensão de bebidas e de um veículo na BR-293, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. O grupo investigado pela prática de descaminho atuava no comércio eletrônico e mantinha operações na região de Santa Maria.
A abordagem ocorreu na segunda-feira, dia 5, no trecho da rodovia entre Santana do Livramento e Quaraí. Durante a fiscalização, foram encontradas bebidas de origem estrangeira avaliadas em cerca de R$ 30 mil, além de um veículo Ford Ka utilizado no transporte da carga.
Segundo a Receita Federal, o grupo utilizava um esquema recorrente. Várias pessoas viajavam juntas para realizar compras no exterior, fracionando as aquisições para não ultrapassar o limite permitido por viajante. Também eram solicitadas notas fiscais com valores inferiores aos efetivamente pagos, criando uma aparência de regularidade. As bebidas, no entanto, eram destinadas à revenda pela internet, inclusive com distribuição para Santa Maria.
A investigação aponta ainda que, em 2025, um carro pertencente ao mesmo grupo, um Nissan Versa, já havia sido apreendido em circunstâncias semelhantes, também transportando bebidas.
A Receita Federal alerta que o crime de descaminho pode ser caracterizado mesmo quando a quantidade e o valor declarados aparentam estar dentro da cota legal, caso seja comprovado o intuito comercial. A isenção é válida apenas para bagagem acompanhada e bens de uso pessoal. Quando há finalidade de lucro, a cota é anulada.
Além de configurar crime, o descaminho gera prejuízos à economia, ameaça a segurança do consumidor e provoca concorrência desleal com o comércio regular.
