Após a repercussão da falta de professores na Escola Municipal Naurelino Souto, na localidade de Xiniquá, interior de São Pedro do Sul, a secretária municipal de Educação, professora Luciane Aita, entrou em contato com a reportagem para esclarecer a situação.
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A escola atende em torno de 60 alunos, do pré ao 9º ano, e enfrenta dificuldades principalmente nas turmas do 3º e 4º ano, além da pré-escola, que estão sem professores.
Atualmente, a Escola Naurelino funciona com turmas multisseriadas devido ao número de alunos, contando com 9 professores que atuam nos anos finais (6º ao 9º ano) e com dois professores atuando nas turmas de anos iniciais (1º e 2º anos 1 professor), (5º ano 1 professor). Já na educação infantil e turma do 3º e 4º anos, existe a falta de professor, sendo que na pré-escola a professora titular está afastada por motivo de saúde.
A estrutura da escola ainda conta com uma diretora, uma educadora especial, duas monitoras, duas estagiárias e duas agentes de serviços complementares.
Segundo a secretária, o ano letivo teve início em 18 de fevereiro, após a realização de formação pedagógica entre os dias 10, 11 e 12 do mesmo mês. Inicialmente, havia apenas uma vaga em aberto para completar o quadro geral de professores da Rede Municipal de Educação, mas o cenário mudou logo no início do ano letivo.
– Tivemos casos de uma rescisão de contrato, de uma professora que deixou o cargo para cuidar de um familiar, exoneração por parte de dois professores, além de aposentadorias – explicou.
Luciane Aita destacou que a dificuldade de preenchimento das vagas não é exclusiva do município. – Muitos professores prestam concurso em várias cidades. Eles acabam assumindo aqui, mas, ao serem chamados em municípios mais próximos ou de origem, optam por sair – afirmou.
Atualmente, o município conta com 125 vagas, todas preenchidas, por professores concursados para Educação Infantil e Anos Iniciais. Desde o início do ano, conforme a secretária, foram chamados 21 profissionais para suprir as vagas necessárias para completar o quadro da rede municipal, mas até o momento, apenas uma professora aceitou assumir o cargo iniciando suas atividades na próxima segunda-feira, dia 4 de maio, na Escola Naurelino Souto, para atender a turma de 3º e 4º anos.
– Neste intervalo de tempo uma professora se aposentou, abrindo, portanto, uma nova vaga para Educação Infantil e Anos Iniciais. A professora já foi chamada para nomeação e está organizando a documentação para assumir o mais rápido a turma da pré-escola – destaca Luciane.
Outro ponto ressaltado são os prazos legais que precisam ser respeitados no processo de nomeação e/ou contratação. Quando um professor é chamado, ele tem até 15 dias para aceitar a vaga, prazo que pode ser prorrogado por mais 15 dias para organização de documentos e realização de exames. Durante esse período, a administração não pode convocar outro candidato para a mesma vaga.
– Enquanto esse prazo não se encerra, ficamos impedidos legalmente de chamar outro profissional. E, mesmo nas contratações emergenciais, dependemos da disponibilidade de professores interessados. Como neste caso da Escola Naurelino trata-se de uma situação de extrema urgência, conseguimos diminuir o prazo para o professor manifestar interesse em 24 horas – explicou.
A secretária também destacou que o município cumpre o pagamento do piso nacional do magistério e oferece adicionais, como o difícil acesso. Em alguns casos específicos, há ainda pagamento de insalubridade para profissionais que atuam com determinadas faixas etárias.
Em relação aos monitores, Luciane afirmou que não há déficit na Escola Naurelino Souto. Segundo ela, desde o início do ano foram nomeados mais 12 monitores, além dos que já eram nomeados. Ainda foram contratados outros 10. A previsão é de que mais 10 profissionais sejam chamados na próxima semana, somando em torno de 60 monitores para atender a Rede Municipal de Educação.
A secretária ainda fez um agradecimento à direção da escola. – A diretora tem sido fundamental, mesmo não sendo sua função, atuando em sala de aula para ajudar a suprir essa necessidade e garantir o atendimento aos alunos – destacou.
A situação da escola ganhou repercussão após relatos de pais e mães, que denunciaram a falta de professores e afirmaram que não irão enviar os filhos para a escola a partir de segunda-feira (4), enquanto não houver solução para o problema. A Prefeitura de São Pedro do Sul segue acompanhando o caso e afirma que busca alternativas dentro dos limites legais para normalizar o atendimento aos alunos.
