O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que muda completamente a forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A partir da publicação no Diário Oficial, não será mais obrigatório frequentar autoescola para realizar os exames teórico e prático.
A medida promete reduzir em até 80% o custo para obter a habilitação, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil. O novo modelo foi aprovado por unanimidade após consulta pública.
Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é modernizar, baratear e ampliar o acesso à CNH, especialmente para quem busca as categorias A (motocicleta) e B (carro). Hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não conseguem pagar.
O ministro Renan Filho avalia que a mudança também tem impacto social.
“Habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo a segurança”, afirmou.
O novo modelo segue padrões adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde o foco é a avaliação do candidato, e não a quantidade de aulas.
O que muda na prática
Abertura do processo
- Pode ser feita diretamente no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
- Coleta biométrica e exame médico continuam presenciais.
Aulas teóricas
- Conteúdo teórico será oferecido de graça e online pelo Ministério dos Transportes.
- Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A exigência mínima cai de 20 horas para 2 horas.
- O aluno poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelo Detran
- Preparações personalizadas
- Será permitido usar o carro próprio para as aulas.
Provas
- As provas teórica e prática continuam obrigatórias.
- Etapas como exame médico e biometria seguem presenciais no Detran.
Instrutores
- Instrutores autônomos serão credenciados pelos Detrans e fiscalizados.
- Toda identificação será integrada à CDT.
Categorias C, D e E
- Também terão processos simplificados, com mais opções de formação para agilizar a habilitação profissional.
A nova resolução será oficializada com a publicação no Diário Oficial da União e deve mudar radicalmente o acesso à habilitação no país, reduzindo custos e ampliando possibilidades de formação.
