A Prefeitura de Santa Maria participou, nesta sexta-feira (8), de uma audiência de conciliação na Justiça Federal para tratar da ocupação indígena na área da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), no distrito de Boca do Monte. Representada pela Procuradoria-Geral do Município, a administração atua como parte interessada devido aos impactos na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Boca do Monte, que teve as aulas realocadas por questões de segurança de cerca de 80 alunos.
O encontro teve como objetivo buscar uma solução para duas ações judiciais sobre o tema. O procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, destacou a prioridade em garantir o direito à educação das crianças, que, segundo ele, vem sendo prejudicado pela suspensão das atividades na escola.
A diretora da EMEI, Carina Avinio, explicou que a mudança temporária das atividades ocorreu por motivo de segurança, e não pela presença indígena. Lideranças da comunidade Kaingang se comprometeram a não interferir nas atividades de pesquisa do Estado na área e manifestaram interesse na retomada das aulas o quanto antes.
Na audiência, foi apresentada a proposta de que o Estado realize, em um prazo de 30 dias, um estudo para avaliar a possibilidade de conceder provisoriamente uma área de 15 hectares da antiga Fepagro para a comunidade indígena. Ficou definido que os processos judiciais ficarão suspensos até a próxima audiência, e que a comunidade não aumentará o número de pessoas e famílias no local até a consolidação de um acordo.
Relembrando o caso
A ocupação teve início em 15 de julho de 2025, quando cerca de 30 indígenas da etnia Kaingang entraram na área da antiga Fepagro.
Foto: Prefeitura Municipal de Santa Maria