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Rastreamento clandestino de veículos pode configurar crime de perseguição, dependendo das circunstâncias, e gerar consequências criminais para quem m…
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Resolução do TSE estabelece restrições temporárias para o porte e o transporte de armas antes, durante e depois da votação, com exceções para agentes…
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Regras previstas na legislação eleitoral estabelecem períodos específicos de proteção e mantêm exceções para situações como flagrante delito.
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Para o advogado Ailson Gamarra, o futuro da advocacia não está apenas no domínio do conhecimento jurídico, mas também na capacidade de compreender mu…
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Em seu artigo, o especialista em Direito Penal e Processual discute se as garantias constitucionais invocadas no caso devem ser aplicadas de forma ig…
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Marketing jurídico não significa abandonar a ética ou transformar o advogado em influenciador, mas compreender como construir reputação, posicionamen…
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Resolução do CONTRAN amplia a fiscalização sobre substâncias psicoativas, mas abre debate sobre os limites da prova para aplicação de penalidades e r…
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Orientação jurídica destaca os cuidados necessários para quem busca o alongamento de uma dívida rural e alerta para os riscos de aceitar negativas ou…
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Criminalidade digital transforma confiança em ferramenta de fraude e permite que criminosos alcancem vítimas a milhares de quilômetros de distância.
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Com os juros elevados e o crédito mais caro, modalidade ganha força como alternativa para adquirir imóveis, veículos e até gerar oportunidades de inv…
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Advogado Ailson Gamarra aborda os desafios da gestão na advocacia, explica como a organização influencia o crescimento dos escritórios e convida o le…
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Artigo aborda como a advocacia pode acompanhar as transformações do mercado sem abrir mão da ética, da técnica e dos princípios que sustentam a profi…
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A redução da maioridade penal deve ser revista? Entenda os diferentes pontos de vista, os aspectos legais e os impactos dessa discussão no artigo do…
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Com base na obra de Francesco Carnelutti e nos princípios constitucionais da presunção de inocência, o artigo reflete sobre como o processo penal pod…
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Artigo aborda como a tecnologia transformou a relação entre advogados e clientes, exigindo do profissional não apenas conhecimento jurídico, mas tamb…
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Os policiais localizaram o corpo dentro de uma cova, já em avançado estado de putrefação. A perícia calcula que ele estivesse ali há cerca de três a…
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Suspensões e revisões do BPC/LOAS pelo INSS têm gerado dúvidas e insegurança entre beneficiários, mas nem toda negativa representa o fim do direito a…
