Artigo - Opinião

Redução da maioridade penal: um debate antigo que volta ao centro da discussão

A redução da maioridade penal deve ser revista? Entenda os diferentes pontos de vista, os aspectos legais e os impactos dessa discussão no artigo do…

Quando o processo já se torna uma pena

Com base na obra de Francesco Carnelutti e nos princípios constitucionais da presunção de inocência, o artigo reflete sobre como o processo penal pod…

É causa ganha, Doutor

Artigo aborda como a tecnologia transformou a relação entre advogados e clientes, exigindo do profissional não apenas conhecimento jurídico, mas tamb…

Corpo de jovem desaparecido há uma semana é localizado em cemitério de Santo Ângelo.

Os policiais localizaram o corpo dentro de uma cova, já em avançado estado de putrefação. A perícia calcula que ele estivesse ali há cerca de três a…

O INSS cortou o benefício. A história completa mostrou outra realidade

Suspensões e revisões do BPC/LOAS pelo INSS têm gerado dúvidas e insegurança entre beneficiários, mas nem toda negativa representa o fim do direito a…

Inventário sem Justiça? Nova regra facilita partilha de herança para famílias com menores incapazes

Golpe do falso advogado: saiba o que é e como se proteger

Fraude utiliza dados reais de processos, identidade de profissionais da advocacia e técnicas de engenharia social para convencer vítimas a realizar t…

O advogado invisível

Presença digital deixou de ser opcional e passou a ser um elemento estratégico para advogados que desejam fortalecer sua reputação e ampliar oportuni…

E se a memória estiver errada? O perigo das falsas lembranças no processo penal

Advogado criminalista analisa como falsas memórias podem influenciar depoimentos, reconhecimentos e decisões judiciais no processo penal.

Tribunal do Júri: como funciona o julgamento dos crimes contra a vida no Brasil

Aposentadoria Especial para Motoristas e Cobradores: o novo entendimento do STJ e seus impactos previdenciários

Informação previdenciária com clareza, confiança e defesa dos direitos de quem move o Brasil.

As mudanças da Norma regulamentadora – NR-1 – aspectos práticos que as empresas precisam cuidar a partir de hoje

Saúde mental no trabalho passa a integrar oficialmente a gestão de riscos ocupacionais nas empresas brasileiras.

A Constituição Federal e a Revisão Criminal: quando a Justiça pode corrigir seus próprios erros

O advogado Ciro Cardoso analisa a revisão criminal como garantia constitucional de proteção aos direitos fundamentais e de combate aos erros judiciai…

A advocacia antiga está morrendo

Existe algo silencioso acontecendo na advocacia. Não se trata de uma ruptura abrupta, dessas que transformam tudo de um dia para o outro, mas de uma…

Usuário ou Traficante? O que Realmente Define Isso na Lei Brasileira

A distinção entre usuário e traficante na Supremo Tribunal Federal continua sendo um dos temas mais debatidos do Direito Penal contemporâneo, especia…

O estelionato por meio da Fraude Eletrônica e a Lei nº 15.397/2026

Artigo do Dr. Christiano P. Pretto – Advogado Criminalista – Pretto Advogados Associados A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças significativas ao Códig…

Quando dirigir vira crime? Os limites da responsabilidade no trânsito

O trânsito é um dos poucos espaços da vida cotidiana em que decisões tomadas em segundos podem produzir consequências irreversíveis. A condução de um…

INSS muda a regra para novos pedidos. Entenda!

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social foram surpreendidos com a edição da Instrução Normativa nº 203, de 22 de abril de 2026, que alter…