Tira e põe nas redes: o que muda com a decisão do STF
Por Marcelo Arigony No dia 27 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal reposicionou o debate sobre o que as plataformas digitais podem — ou devem — permitir que permaneça no ar. Ao reinterpretar parte do Marco Civil da Internet, os ministros abriram espaço para que empresas como Instagram, YouTube, Facebook e X passem […]
A morte de Juliana e a omissão que também mata
Juliana tinha 26 anos. Era publicitária, mochileira, brasileira. Estava na Indonésia, em busca do nascer do sol no alto de um vulcão.Durante uma trilha no Monte Rinjani, escorregou e despencou cerca de 500 metros.Sobreviveu à queda. Foi vista com vida por drones. Acenava. Pedia socorro. Esperou quatro dias.Morreu. A versão oficial fala em neblina, terreno […]
Proporcionalidade penal em debate: quando a pena por ferir um animal supera a agressão a uma pessoa
Autor: Marcelo Mendes Arigony – Advogado – Professor – Doutor -Diretor da Ulbra Santa Maria No Brasil atual, a pena por maus-tratos a um cachorro pode ser mais severa do que a punição aplicada a quem agride um idoso, uma criança ou mesmo um adulto. O Código Penal prevê, para maus-tratos a pessoas em geral, […]
Sua identidade digital pode estar em risco, e a maioria das pessoas ainda não percebeu
Casos recentes mostram que criminosos têm utilizado dados pessoais obtidos por engenharia social ou vazamentos para acessar contas gov.br e aplicar fraudes. A partir dessa invasão, é possível abrir contas bancárias, constituir empresas fraudulentas e movimentar valores em nome de terceiros. O que muitas pessoas ainda ignoram é que a conta gov.br concentra o acesso […]
Crimes Virtuais: o Novo Território do Direito Criminal
Quando comecei minha trajetória na Polícia Civil, os crimes tinham endereço fixo, cenário físico e vestígios palpáveis. Hoje, o cenário mudou radicalmente. Os crimes virtuais romperam fronteiras, deslocaram paradigmas e exigiram um novo olhar da segurança pública e do Direito. Com a experiência acumulada ao longo de 25 anos na investigação criminal e na docência, […]