Um homem foi condenado a 58 anos, 11 meses e 14 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra seus dois enteados, entre os anos de 2019 e 2024, em Dom Pedrito. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito.
Segundo a decisão, o condenado aproveitava-se da relação de confiança e da ausência da mãe das vítimas para praticar os abusos de forma continuada, em diferentes residências da família. A condenação, assinada pelo Juiz de Direito Cristiano Alberto de Campos Maciel, reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes com base em depoimentos, provas documentais e laudos psicológicos.
O magistrado aplicou agravantes previstas no Código Penal, levando em conta o vínculo de padrasto, o contexto de coabitação e a continuidade dos crimes. Além da pena de prisão, o homem também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos para cada uma das vítimas.
De acordo com os relatos, os abusos começaram quando as crianças tinham cerca de 6 e 7 anos de idade e se estenderam por aproximadamente cinco anos, ocorrendo geralmente quando a mãe estava ausente ou dormindo. As vítimas afirmaram que eram ameaçadas de morte caso contassem a alguém. A situação foi descoberta após as crianças relatarem os fatos à avó e, posteriormente, à mãe, que afastou o acusado da família.
Após os crimes, as vítimas apresentaram mudanças comportamentais, como agressividade, medo e insegurança. O homem permanece preso preventivamente e não poderá recorrer da decisão em liberdade.
O processo tramita em segredo de justiça.
