O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria, ofereceu denúncia contra os pais da bebê Sol Gesat Pazatto, de 1 mês e 28 dias, pelos crimes de homicídio por ação e por omissão, além de tortura. A avó paterna também foi denunciada por homicídio por omissão.
A denúncia foi apresentada no dia 15 de dezembro pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que também requereu à Justiça a prisão preventiva da avó paterna e a realização de diligências complementares para esclarecer pontos ainda pendentes no inquérito policial.
De acordo com o Ministério Público, a criança foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico, em um contexto contínuo de violência e negligência. A acusação sustenta que os pais praticaram atos diretos de agressão, além de se omitirem do dever legal de proteção e de busca por atendimento médico. Em relação à avó paterna, o MP entende que, mesmo residindo no mesmo imóvel e ciente da situação, ela deixou de agir para proteger a neta.
Indiciamento pela Polícia Civil
A Polícia Civil de Santa Maria concluiu o inquérito na sexta-feira, dia 5 de dezembro, indiciando os pais da bebê e a avó paterna. Conforme a investigação, as provas reunidas apontaram para um quadro prolongado de maus-tratos e negligência extrema, o que fundamentou o indiciamento dos três envolvidos.
Os pais foram indiciados por maus-tratos seguidos de morte, enquanto a avó paterna respondeu por negligência, considerando que residia com o casal e, segundo a apuração policial, não poderia desconhecer o estado em que a criança se encontrava.
Prisões e desdobramentos
Os pais de Sol foram presos em flagrante no dia 27 de novembro, após levarem a bebê ao Pronto Atendimento do Patronato, em Santa Maria. A Brigada Militar foi acionada pela equipe médica, e o casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde acabou autuado.
A prisão preventiva de ambos foi posteriormente solicitada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e deferida pela Justiça. Durante a custódia, o pai apresentou instabilidade emocional, com tentativa de suicídio, sendo transferido para um hospital psiquiátrico em Porto Alegre.
A mãe, após os procedimentos iniciais, foi encaminhada ao sistema prisional e transferida para uma unidade prisional feminina em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Relembre o caso
A bebê Sol Gesat Pazatto morreu no dia 27 de novembro, após não resistir às graves lesões constatadas por profissionais de saúde. O caso gerou forte comoção e mobilizou forças de segurança e o sistema de Justiça desde o atendimento inicial até a conclusão do inquérito.
Com o oferecimento da denúncia, o processo segue agora para análise do Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal.
