A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que extingue a taxa de licenciamento de veículos no estado, em votação unânime. Se sancionada pelo governador Eduardo Leite, a medida eliminará a cobrança de R$ 114,09 (valor de 2026) referente à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), documento digitalizado em 2019, com expectativa de vigência a partir do calendário do IPVA de 2027.
>>Clique aqui, siga nossa página no Instagram, e fique por dentro das atualizações em tempo real.
O projeto, sugerido em 2023 pelo deputado Rodrigo Lorenzoni, dá continuidade a uma iniciativa da deputada federal Any Ortiz, apresentada em 2021 e arquivada na época. Após a aprovação, ambos gravaram vídeos comentando a conquista.
Any Ortiz afirmou: “Fim da taxa de licenciamento. Acabou de ser aprovado aqui no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Um projeto que eu tinha apresentado lá em 2021, quando saí da Assembleia Legislativa, ele foi arquivado e reapresentado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni e aprovado na tarde de hoje.”
Rodrigo Lorenzoni disse: - Fiquei muito honrado de poder dar sequência a essa tua luta e transformar ela numa vitória para a sociedade gaúcha. Essa taxa tira do bolso dos gaúchos algo em torno de 700 milhões de reais por ano por um serviço que não é entregue, desde que o documento deixou de ser físico para ser digital. Hoje nós temos uma vitória: justiça sendo feita, aliviando o bolso dos gaúchos, que é uma luta que compartilhamos.
Any Ortiz complementou: - Nós sempre votamos aqui contra o aumento de impostos e lutamos para que o Estado não coloque a mão cada vez mais fundo no bolso do contribuinte. Hoje conseguimos retirar uma taxa que o cidadão paga, como o Rodrigo falou, são mais de 700 milhões de reais por ano pagos pelos gaúchos. Então, é uma vitória, não nossa, mas do povo gaúcho.
Atualmente, o Detran cobra a taxa de licenciamento além do IPVA, que varia conforme o veículo. A autarquia justificava que o valor era usado para cobrir os custos de processamento e emissão do CRLV-e, mas a digitalização eliminou gastos com impressão e envio pelos Correios, tornando a cobrança desnecessária.