A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) determinou o fechamento temporário da 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Santa Maria na próxima semana. A medida ocorre em razão das obras de reforma do Foro local, que exigem reorganização dos espaços internos, substituição de mobiliário e ajustes na estrutura do prédio.
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Durante o período de fechamento, os prazos processuais ficarão suspensos, sem prejuízo do atendimento de medidas urgentes em regime de plantão e da realização das audiências de custódia.
As audiências que já estavam previamente agendadas serão realizadas por videoconferência, sem necessidade de deslocamento de partes, advogados e testemunhas até o prédio do Foro. Também permanecerão em funcionamento os serviços que podem ser executados de forma remota, incluindo o atendimento pelo Balcão Virtual.
Conforme a determinação da CGJ, os fechamentos ocorrerão nas seguintes datas: a 2ª Vara Criminal terá as atividades presenciais suspensas no dia 10 de agosto; a 4ª Vara Criminal no dia 12 de agosto; e a 3ª Vara Criminal no dia 13 de agosto.