Uma jovem de 20 anos, grávida de oito meses, obteve medidas protetivas de urgência após denunciar que foi vítima de abusos sexuais praticados desde os 11 anos de idade, em Santa Maria. Conforme o boletim de ocorrência, a denúncia foi registrada pela irmã da vítima, que relatou ter tomado conhecimento de que o pai da criança que ela espera seria o próprio pai da jovem. Segundo o registro policial, a vítima conviveu com o investigado até engravidar e afirmou que não havia denunciado antes por estar sob domínio dele desde a infância.
>>Clique aqui, siga nossa página no Instagram, e fique por dentro das atualizações em tempo real.
Ainda de acordo com o boletim, após decidirem procurar a polícia, a comunicante e outra irmã acompanharam a vítima até a delegacia. No entanto, ela sofreu uma crise de ansiedade, precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e permaneceu em observação no Pronto Atendimento do Patronato. As duas irmãs da vítima afirmaram terem sido vítimas de abusos praticadas pelo mesmo homem quando eram crianças, fato que, segundo a comunicante, já havia sido objeto de outro registro policial.
Com base no registro, o Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria deferiu medidas protetivas de urgência em favor da jovem. O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos legais para garantir a proteção imediata da vítima, diante do risco apontado na ocorrência e da necessidade de preservar sua integridade física e psicológica.
A decisão proíbe o investigado de manter qualquer contato com a vítima, seja pessoalmente, por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagens ou por intermédio de terceiros. Também determina que ele permaneça a pelo menos 50 metros de distância da jovem.
O juiz ainda destacou que o investigado possui antecedentes judiciais e determinou acompanhamento da vítima pela Patrulha Maria da Penha e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher, em razão da gravidade dos fatos narrados. As medidas protetivas terão validade de seis meses, período em que a Polícia Civil dará continuidade às investigações.
Procurado pela reportagem, o advogado Roberto Leite, que representa a jovem, afirmou que a decisão representa um importante passo para garantir a segurança da cliente.
- Essa medida assegura a proteção necessária para que a vítima possa enfrentar este momento com tranquilidade e colaborar com as investigações, permitindo que os fatos sejam devidamente esclarecidos pela Justiça – destacou Leite.