O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta quarta-feira (9), o projeto Fundadas Razões durante o Congresso da Brigada Militar, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional, em Porto Alegre.
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A iniciativa tem como objetivo aprimorar a produção da prova penal, prevenir nulidades processuais e fortalecer a integração entre os órgãos que atuam no combate à criminalidade.
A abertura do evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do secretário da Segurança Pública do Estado, Mário Yukio Ikeda. Durante sua manifestação, Saltz destacou a necessidade de uma atuação conjunta diante das mudanças no cenário da criminalidade, especialmente com o avanço da violência armada e dos crimes praticados por meio das redes sociais.
A apresentação do projeto foi conduzida pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, idealizadora da iniciativa. Segundo ela, o trabalho busca alinhar protocolos de atuação, fortalecer a validade das provas produzidas e contribuir para resultados mais efetivos nos processos criminais.
“O enfrentamento de uma criminalidade cada vez mais complexa exige qualificação da atuação policial e ministerial, além de maior integração e inteligência entre as instituições”, destacou a subprocuradora.
Lançado em 2023, o Fundadas Razões integra o calendário estratégico do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) do MPRS e já foi apresentado em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
A proposta reforça a cooperação entre as instituições de segurança pública e Justiça, buscando garantir maior eficiência na responsabilização criminal e respostas mais rápidas à sociedade.