A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou o fechamento temporário de unidades do Foro da Comarca de Santa Maria entre os dias 15 e 19 de junho. A medida é necessária para o andamento das obras de reforma do prédio e prevê a desocupação gradual de setores conforme cronograma estabelecido.
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Durante os períodos de fechamento, os prazos processuais ficarão suspensos nas respectivas unidades, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, que serão analisadas em regime de plantão.
Também serão mantidas as audiências virtuais já designadas, sem necessidade de comparecimento de partes, advogados ou testemunhas ao prédio do Foro. As audiências de custódia seguirão sendo realizadas e poderão ocorrer nas dependências do próprio Foro.
O cronograma de desocupação prevê:
- 15 de junho – Juizado da Infância e Juventude;
- 16 de junho – 3ª Vara Cível e 4ª Vara Cível;
- 17 de junho – 2ª Vara Cível;
- 18 de junho – Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública;
- 19 de junho – 1ª Vara Cível.
A autorização foi formalizada por meio dos Atos nº 103, 104, 105, 106 e 107/2026 da Corregedoria-Geral da Justiça. A medida integra as ações necessárias para a continuidade da reforma das instalações do Foro de Santa Maria.