Foto: PMSM - Arquivo
Pais e responsáveis por crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino (RME) de Santa Maria têm até 28 de outubro para realizar a rematrícula para o ano letivo de 2027. O prazo vale desde o Berçário I até as crianças que passarão para o Pré-B, com procedimento feito diretamente na escola onde o aluno já estuda.
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A campanha também prevê um período específico para solicitar novas vagas e transferências escolares. Os pedidos deverão ser realizados entre 14 e 30 de outubro, pela internet, no site da Prefeitura de Santa Maria.
A Educação Infantil atende crianças a partir dos quatro meses de idade até os 5 anos e 11 meses. Para ingressar nessa etapa em 2027, a idade exigida deverá estar completa até 31 de março do próximo ano.
Quem não realizar a rematrícula dentro do prazo poderá perder a vaga na escola atual, que será disponibilizada para o período de novas inscrições.
Inscrições e transferências serão feitas pela internet
As solicitações de novas vagas e de transferência escolar deverão ser realizadas on-line, no portal da Prefeitura. O sistema ficará disponível a partir de 14 de outubro. Antes da abertura do período, o serviço aparece como inativo.
A secretária municipal de Educação, Gisele Bauer, orienta que as famílias façam os pedidos dentro do prazo para evitar dificuldades posteriores.
Segundo ela, o procedimento é intuitivo e pode ser realizado pelo celular ou computador. Quem não tiver acesso à internet poderá procurar uma das 86 escolas da Rede Municipal de Ensino ou a Central de Matrículas para receber auxílio.
A Secretaria Municipal de Educação alerta, porém, que fazer a solicitação em determinada escola não garante vaga naquela unidade ou em outra instituição da rede. A distribuição seguirá os critérios previstos em lei.
A Central de Matrículas fica na Rua Serafim Valandro, 369, no Centro. O atendimento ocorre às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 13h30min às 17h30min. Nas quartas-feiras, o atendimento é das 8h ao meio-dia.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (55) 3174-1511, opção 2, (55) 98419-8417 e (55) 98454-9250.
Confira as datas das designações e matrículas
A Secretaria Municipal de Educação divulgou um cronograma com quatro etapas de designação, que indicam em qual escola a criança conseguiu a vaga.
A primeira lista está prevista para 11 de novembro, com novas inscrições e pedidos de transferência. Nesta etapa, haverá prioridade para o público da Educação Especial e para irmãos que estejam na mesma etapa de ensino.
Os responsáveis deverão comparecer à escola indicada para efetivar a matrícula dentro do período correspondente. Caso o procedimento não seja concluído no prazo, a vaga será destinada à próxima criança da lista de espera.
Confira o calendário:
- Até 28 de outubro: rematrículas diretamente nas escolas.
- De 14 a 30 de outubro: inscrições para novas vagas e pedidos de transferência escolar pela internet.
- 11 de novembro: publicação da primeira lista de designações para novas inscrições e transferências.
- De 11 a 17 de novembro: matrículas da primeira etapa, diretamente nas escolas designadas.
- 18 de novembro: publicação da segunda lista, destinada aos pedidos de transferência.
- De 18 a 27 de novembro: matrículas das crianças contempladas na segunda etapa.
- 1º de dezembro: publicação da terceira lista de designações para novas inscrições.
- De 1º a 11 de dezembro: matrículas da terceira etapa.
- 14 de dezembro: publicação da quarta lista de designações para novas inscrições.
- De 14 a 18 de dezembro: matrículas da quarta etapa.
As listas serão divulgadas no site da Prefeitura de Santa Maria.
Sistema será reaberto em dezembro
Após o encerramento do período inicial de inscrições e transferências, em 30 de outubro, o sistema ficará indisponível para novos pedidos enquanto a Secretaria Municipal de Educação organiza as designações e as matrículas.
A partir de 16 de dezembro, será possível fazer novas solicitações de vagas. As designações desses pedidos estão previstas para começar em 10 de fevereiro de 2027, com publicação semanal às quartas-feiras.
Já a solicitação de transferência escolar para o ano letivo de 2027 será reaberta a partir de 11 de fevereiro. As designações desses pedidos também serão divulgadas semanalmente, às quartas-feiras.
Documentos necessários
Para realizar os procedimentos relacionados à Educação Infantil, os responsáveis deverão apresentar:
- Certidão de nascimento da criança;
- CPF da criança;
- Comprovante de residência em nome do responsável legal;
- Carteira de identidade e CPF do responsável legal;
- Carteira de vacinação atualizada da criança.
A orientação da Secretaria Municipal de Educação é que pais e responsáveis acompanhem o calendário e consultem o portal da Prefeitura para verificar as designações e os prazos de matrícula.