Três projetos apresentados pelo município de Santiago foram contemplados com R$ 143 mil em recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os valores serão destinados a iniciativas voltadas à preservação ambiental e à proteção e ao bem-estar animal.
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Os programas Pila Azul e Pila Verde receberão R$ 78 mil. As iniciativas incentivam práticas sustentáveis, buscam ampliar a arborização urbana, valorizar o trabalho dos recicladores e fortalecer a coleta seletiva no município.
Outros R$ 65 mil serão destinados ao Centro de Zoonoses de Santiago. O recurso deverá ser utilizado para qualificar a estrutura e fortalecer as atividades de proteção e bem-estar animal, ampliando a capacidade de atendimento do canil municipal.
De acordo com o Ministério Público, os recursos necessários para o projeto do Centro de Zoonoses já foram integralmente assegurados por meio de acordos firmados recentemente. Já o financiamento dos programas Pila Azul e Pila Verde será viabilizado gradualmente, com a destinação de valores provenientes de novos TACs até que o montante previsto seja alcançado.
A promotora de Justiça Maria Luísa Peretti explicou que os órgãos municipais beneficiados já haviam sido previamente cadastrados junto ao Ministério Público como aptos a receber recursos oriundos desses instrumentos de acordo.
Segundo ela, a destinação dos valores permite que a reparação pelos danos ambientais investigados seja revertida em benefício da própria comunidade santiaguense, fortalecendo ações de educação ambiental, sustentabilidade e proteção animal.