Um novo decreto emitido pelo grupo extremista Talibã no Afeganistão provocou forte reação de organizações internacionais de direitos humanos. O documento prevê punições severas para diversos comportamentos, incluindo a pena de morte para casos de sodomia, além de permitir que maridos espanquem suas esposas, desde que não causem ossos quebrados ou feridas permanentes.
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A medida foi emitida no mês passado, mas ganhou repercussão internacional recentemente após ter sido vazada para o grupo afegão de direitos humanos Rawadari, que publicou o texto no idioma pashto. Posteriormente, a Afghanistan Analysts Network realizou a tradução do documento para o inglês.
De acordo com o decreto, se um marido agredir a esposa de forma tão violenta que cause fratura, ferida aberta ou marcas visíveis no corpo, ele poderá ser condenado a até 15 dias de prisão. Em contraste, o documento prevê punições mais duras para outras situações, como forçar animais a lutar, que pode resultar em até cinco meses de prisão.
O texto também estabelece punições para quem insultar o líder do Talibã, Hibatullah Akhundzada. Nesses casos, a pena pode chegar a 39 chicotadas e um ano de prisão. Já quem “humilhar altos funcionários” do regime pode receber até seis meses de prisão e 20 chicotadas.
O grupo afirma que todas as decisões seguem a interpretação da lei islâmica Sharia e possuem legitimidade religiosa.
Organizações internacionais e ativistas, no entanto, criticaram duramente as novas regras. O alto comissário de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Volker Türk, afirmou que o decreto “legitima a violência contra mulheres e crianças” e alertou que a situação no país representa uma grave violação de direitos humanos.
Desde que o Talibã voltou ao poder em 2021, após a retirada das tropas internacionais, os direitos das mulheres têm sido progressivamente restringidos. Muitas estão proibidas de trabalhar fora de casa e precisam de um guardião masculino para sair. Segundo o UNICEF, mais de dois milhões de meninas e mulheres foram excluídas da educação após a proibição de frequentar escolas secundárias e universidades.
Ativistas afirmam que, diante das novas regras, as mulheres terão ainda mais dificuldades para denunciar casos de violência. “Quando o marido pode decidir sobre tudo, esqueça. Antes ainda havia medo dos tribunais. Agora, o que resta?”, afirmou a ativista afegã Mahbouba Seraj em entrevista à imprensa internacional.