Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Cachoeira do Sul, na terça-feira (18), pelos homicídios qualificados de Vinícius Kochenborger Silva e Luis Alberto da Silveira Silva. As vítimas foram assassinadas por engano durante uma ação criminosa que tinha como alvo um funcionário de uma lancheria.
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O homem apontado como executor dos disparos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Já o acusado de realizar o levantamento prévio do local e indicar equivocadamente a vítima recebeu pena de 21 anos de prisão. Ambos cumprirão as penas inicialmente em regime fechado.
Os crimes ocorreram na noite de 10 de março de 2024, na Lancheria Amsterdam, em Cachoeira do Sul. Conforme a investigação e a denúncia do MPRS, os acusados receberam a missão de executar um funcionário do estabelecimento, mas identificaram a pessoa errada.
Vinícius foi confundido com o verdadeiro alvo e atingido por disparos enquanto trabalhava no local. O pai dele, Luis Alberto, também foi baleado ao tentar defender o filho. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu dias depois em razão dos ferimentos.
Os jurados reconheceram, nos homicídios, as qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e emprego de arma de fogo de uso restrito. No caso de Luis Alberto, também foi reconhecida a qualificadora de homicídio praticado para assegurar a execução e a impunidade de outro crime.
O promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger atuou no julgamento e afirmou que a decisão confirmou a tese sustentada pelo Ministério Público e pelos familiares desde o início das investigações: as vítimas foram mortas por engano.
Segundo o promotor, a condenação reconheceu a responsabilidade tanto do executor quanto do homem responsável pelo levantamento do local e pela identificação equivocada da vítima. Ele destacou que a intenção dos criminosos era atingir um funcionário da lancheria e que Vinícius e Luis Alberto não tinham relação com o alvo original.
Os familiares das vítimas receberam acompanhamento do Projeto Nêmesis de Cachoeira do Sul, voltado ao atendimento de vítimas, desde o início das apurações e durante a tramitação do processo.
A denúncia e a atuação do Ministério Público na primeira fase do processo foram conduzidas pela promotora de Justiça Marina Lameira.
O MPRS informou que irá recorrer das penas aplicadas. Para o órgão, as condenações ficaram abaixo do esperado pela acusação, que pretende obter a soma das penas correspondentes a cada um dos delitos para garantir, segundo o Ministério Público, uma responsabilização adequada dos condenados.