O homem de 43 anos preso por tráfico de drogas no bairro Noal, em Santa Maria, foi colocado em liberdade neste sábado (3), após audiência de custódia. A informação foi confirmada pelo advogado Ariel Cardoso, que atua na defesa do investigado. A prisão havia sido realizada na tarde de sexta-feira (2), na Rua Violeta, na Vila Aroco-Íris, por policiais do 2º Batalhão de Polícia de Choque (2ºBPChq) da Brigada Militar. Na ocorrência, foram apreendidas 118 porções de crack, 609 gramas de maconha e R$ 90 em dinheiro. Um adolescente de 14 anos também foi apreendido.
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Na decisão da audiência de custódia, a Justiça considerou que estavam presentes elementos relacionados à existência do crime e indícios suficientes de autoria, mas entendeu que não havia, naquele momento, requisitos concretos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
A decisão destaca que, embora o tráfico de drogas seja considerado crime de extrema gravidade, as circunstâncias concretas do caso não autorizariam, por si só, a manutenção ou decretação da custódia cautelar, uma vez que a prisão preventiva não pode ser utilizada como antecipação de pena.
O magistrado também considerou a ausência de sentença condenatória transitada em julgado e avaliou que não havia elementos concretos indicando que a liberdade do investigado colocaria em risco a ordem pública ou prejudicaria a instrução do processo.
Diante disso, a Justiça decidiu não converter a prisão em flagrante em prisão preventiva e estabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O homem foi, portanto, liberado após a audiência de custódia, permanecendo sujeito às determinações estabelecidas pela Justiça durante o andamento do processo.
A investigação sobre o caso prossegue.