O promotor Eugênio Paes Amorim classificou como "paradigmática" e histórica a condenação do sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen e dos soldados Raul Veras Pedroso e Cléber Renato Ramos de Lima pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro. A manifestação ocorreu na madrugada deste sábado (4), logo após o encerramento do Tribunal do Júri, no Fórum de São Gabriel.
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O julgamento foi concluído às 23h09min de sexta-feira (3), após cinco dias de sessões marcadas por depoimentos de familiares, testemunhas, peritos, policiais militares, além dos interrogatórios dos três réus, debates entre acusação e defesa, réplica e tréplica. Por volta das 0h30min, a juíza Liz Grätsch leu a sentença que condenou os três policiais militares a 24 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo fútil. Eles também perderam os cargos públicos e foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais à família de Gabriel.
Ao avaliar o resultado do julgamento, Eugênio Paes Amorim afirmou que o Ministério Público não comemora condenações ou prisões, mas recebeu o veredito com sobriedade e a convicção de que a decisão deixa um importante precedente.
— O Ministério Público não comemora condenações nem prisões. O Ministério Público recebe o resultado com sobriedade, mas o Ministério Público não tem dúvida, e eu creio que as colegas haverão de concordar, de que é uma decisão paradigmática, num júri histórico, e que vai servir de exemplo.
Segundo o promotor, o veredito reafirma qual deve ser a missão das forças de segurança pública e estabelece um recado claro para toda a sociedade.
— A função da Polícia Militar é proteger e servir, não é matar. Muito menos matar inocentes. Esse é o recado.
Ao encerrar a manifestação, Eugênio Paes Amorim agradeceu pela oportunidade de atuar no processo e destacou a importância do trabalho desenvolvido durante toda a tramitação do caso.
— Eu, da minha parte, colegas e imprensa, só tenho a agradecer a Deus, sempre, por ter me colocado nessa empreitada. Foi muito bom estar aqui.
Relembre o caso
Gabriel Marques Cavalheiro havia se mudado de Guaíba para São Gabriel para cumprir o serviço militar obrigatório no Exército. Na noite de 12 de agosto de 2022, saiu da casa de um tio, onde estava hospedado, para tomar uma cerveja. Pouco depois, uma moradora acionou a Brigada Militar informando que um homem desconhecido tentava abrir o portão de sua residência.
Os três policiais militares atenderam à ocorrência, imobilizaram Gabriel e o colocaram no compartimento de transporte da viatura. Imagens registradas por testemunhas e provas reunidas durante a investigação indicaram que o jovem também sofreu agressões durante a abordagem. Aquela foi a última vez em que ele foi visto com vida.
O corpo de Gabriel foi localizado no dia 19 de agosto de 2022, submerso em um açude na região do Lava Pé, na zona rural de São Gabriel. Após quase quatro anos de investigações e tramitação judicial, o Tribunal do Júri reconheceu a responsabilidade dos três policiais pela morte do jovem e os condenou a 24 anos de prisão, à perda dos cargos públicos e ao pagamento de indenização à família da vítima.