O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Bem-Me-Quer da região Central, firmou um termo de cooperação com a Polícia Civil e o Município de Santa Maria para garantir acolhimento emergencial a vítimas em situação de vulnerabilidade durante o período de plantão das delegacias e do Sistema de Justiça.
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A iniciativa estabelece um fluxo integrado entre as instituições para assegurar proteção imediata a pessoas atendidas, principalmente à noite, nos finais de semana e feriados, que não possuam apoio familiar ou condições de permanecer em um ambiente seguro após sofrerem algum tipo de violência.
Conforme o acordo, vítimas atendidas durante os plantões poderão ser encaminhadas para hospedagem emergencial em hotéis credenciados pelo município. O acionamento da estrutura poderá ser feito pela Delegacia de Polícia, pelo Ministério Público ou pelo Núcleo Bem-Me-Quer, que solicitarão à Secretaria de Desenvolvimento Social a viabilização do acolhimento imediato. Posteriormente, os casos serão acompanhados pela rede de assistência social.
Segundo a promotora de Justiça responsável pelo Núcleo Bem-Me-Quer, Giani Saad, a medida foi criada diante da necessidade de afastar vítimas do ambiente onde ocorreu a violência quando não há alternativas seguras de acolhimento, especialmente fora do horário de funcionamento dos serviços socioassistenciais.
O termo também contempla situações em que não existam familiares ou responsáveis capazes de prestar apoio imediato, ampliando a proteção institucional a pessoas em condição de vulnerabilidade, como idosos, mulheres e outros adultos. A iniciativa conta ainda com a parceria da 1ª Promotoria Cível de Santa Maria.
O fluxo prevê que, no primeiro dia útil seguinte ao atendimento, a vítima seja encaminhada à rede socioassistencial para continuidade do acompanhamento. Em casos excepcionais, quando houver impossibilidade de permanecer sozinha na hospedagem devido às condições físicas ou mentais, poderá ser encaminhada para avaliação em uma unidade de saúde.
O Núcleo Bem-Me-Quer permanecerá responsável pelo acompanhamento dos casos e pela articulação com os demais serviços envolvidos, fortalecendo a atuação integrada entre o Sistema de Justiça e a rede de assistência social no atendimento às vítimas em Santa Maria.