A Câmara de Vereadores de São Pedro do Sul repassou R$ 900 mil à Prefeitura na manhã desta terça-feira (13), durante encontro no gabinete do Executivo municipal. O prefeito Fernando Cézar e o vice-prefeito Bruno Pinheiro receberam os vereadores para a entrega dos recursos, provenientes da antecipação de valores economizados pelo Legislativo ao longo do ano.
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O dinheiro será destinado à contrapartida do município para a execução das melhorias na pavimentação da Rua 15 de Novembro, obra que também conta com R$ 1 milhão do Governo do Estado, por meio do programa Pavimenta RS. A iniciativa busca viabilizar o andamento do projeto e melhorar as condições de trafegabilidade em uma das vias do município.
Conforme informações divulgadas pela Prefeitura nas redes sociais, o repasse representa uma medida de cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo para viabilizar a obra. A antecipação dos recursos permite que parte do dinheiro que normalmente seria devolvido ao município no encerramento do exercício seja disponibilizada antes do fim do ano.
Pareceres favoráveis à antecipação
A possibilidade de antecipar os valores foi discutida entre os vereadores após uma solicitação apresentada por Bruno Pinheiro, que esteve à frente da Prefeitura durante o período de férias do prefeito Fernando Cézar.
A proposta passou por análise dos setores jurídico e contábil, que emitiram pareceres favoráveis à antecipação do repasse, conforme informações fornecidas anteriormente por um representante do Legislativo.
A economia realizada pela Câmara ao longo do ano permite a devolução de recursos aos cofres municipais. Segundo o relato do representante, a previsão era de que aproximadamente R$ 2 milhões fossem devolvidos ao final do exercício. Com a antecipação de R$ 900 mil, parte desse montante foi disponibilizada para contribuir com a contrapartida da obra.
Recursos estaduais e articulação política
O investimento de R$ 1 milhão do Governo do Estado foi destinado a São Pedro do Sul por meio do programa Pavimenta RS. Segundo informações repassadas por um representante do Legislativo, a articulação para a liberação do recurso contou com a participação da bancada do MDB e de lideranças políticas que apresentaram a demanda em Porto Alegre.
A primeira parcela do recurso estadual, no valor de R$ 215 mil, foi recebida em abril. Desde então, a necessidade de garantir a contrapartida municipal passou a ser apontada como uma etapa importante para o avanço do projeto.
Com o repasse de R$ 900 mil realizado nesta terça-feira, a Prefeitura passa a contar com os recursos antecipados pelo Legislativo para contribuir com a execução da obra.
A administração municipal destacou, em publicação nas redes sociais, a importância da cooperação entre os Poderes Executivo e Legislativo e o compromisso conjunto com o desenvolvimento de São Pedro do Sul, a melhoria da infraestrutura urbana e o bem-estar da população.
O cronograma para o início dos trabalhos e as demais etapas da execução ainda dependem das providências administrativas e técnicas da Prefeitura.