A defesa de dois dos acusados em uma ação penal que apura supostos crimes de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, rufianismo e associação criminosa se manifestou nesta segunda-feira (20), após ter acesso aos autos do processo.
>>Clique aqui, siga nossa página no Instagram, e fique por dentro das atualizações em tempo real.
O advogado criminalista Wedner Lima, que representa os acusados, afirmou que, neste primeiro momento, a análise da defesa está concentrada na documentação do processo e na preparação da manifestação inicial perante a Justiça.
Segundo o advogado, a denúncia apresenta uma narrativa de fatos considerados graves, mas ressalta que os acusados negam qualquer participação nos crimes atribuídos.
“Nesta segunda-feira (20), tivemos acesso aos autos do processo e a constituição em favor de dois acusados. Obviamente que, em um primeiro momento, o que se tem é a verificação de uma gravidade abstrata daqueles delitos que são imputados, como tráfico internacional de pessoas, rufianismo, exploração sexual e associação criminosa. O contexto da denúncia realmente apresenta uma gravidade abstrata dos fatos imputados”, afirmou Wedner Lima.
Ainda conforme o criminalista, a defesa pretende apresentar a versão dos acusados e os documentos que considera necessários dentro do prazo previsto pela legislação.
“A grande questão é que os réus negam qualquer tipo de envolvimento nos delitos que são imputados. Inclusive, já tive acesso a uma série de documentações que agora, dentro do prazo legal, vamos apresentar na defesa prévia e buscar as justificativas necessárias”, completou o advogado.
Relembre o caso
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas à Justiça pela suposta prática de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (cafetinagem) e associação criminosa.
A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS), que determinou o início da ação penal contra os acusados. O município onde os fatos teriam ocorrido não foi divulgado pelo MPF.
De acordo com o Ministério Público Federal, a vítima é uma jovem argentina que teria sido aliciada na província de Missiones, na Argentina, e trazida ao Brasil mediante falsas promessas de emprego.
Segundo a denúncia, uma das investigadas teria oferecido à jovem uma oportunidade de trabalho em um estabelecimento comercial brasileiro, com promessa de remuneração semanal. Em situação de vulnerabilidade econômica e responsável por um filho pequeno, a vítima teria aceitado a proposta.
O MPF afirma que o deslocamento até a fronteira teria sido custeado pelos denunciados e que, após entrar no Brasil, a jovem teria sido encaminhada para um estabelecimento no interior do Rio Grande do Sul, onde teria descoberto as condições às quais seria submetida.
Conforme a acusação, a vítima teria permanecido por aproximadamente dois meses em situação de exploração sexual, sem receber integralmente os valores obtidos pelos atendimentos. A denúncia também aponta a existência de cobranças relacionadas a hospedagem, alimentação, produtos de higiene e supostas multas, que teriam criado uma situação de endividamento.
O MPF ainda relata que a vítima teria sofrido restrições de liberdade, vigilância constante e outras formas de controle que dificultariam sua saída do local.
A denúncia foi apresentada pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF no Rio Grande do Sul.
O processo tramita em sigilo judicial, com o objetivo de preservar a intimidade da vítima e demais envolvidos. A partir da citação dos acusados, a Justiça abriu prazo para apresentação das defesas.