Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar um jovem de 22 anos após confundi-lo com integrante de uma facção rival foi condenado a 25 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Santa Maria. O julgamento ocorreu na quarta-feira (6), e também foi determinada a execução imediata da pena.
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O crime aconteceu por volta das 13h30min de 18 de outubro de 2024, na Vila Caturrita, em Santa Maria. A vítima, Leandro Nunes Acosta, de 22 anos, foi morta a tiros em via pública, nas proximidades de uma parada de ônibus, diante de pessoas que se deslocavam para o trabalho.
Conforme apresentado pelo MPRS durante o julgamento, o réu estava em saída temporária e cumpria pena por roubo. Ele teria acreditado que Leandro mantinha ligação com pessoas associadas a uma facção rival. O homicídio teria sido cometido como forma de retaliação relacionada à disputa entre grupos criminosos.
Leandro não possuía qualquer vínculo com organizações criminosas. Segundo o MPRS, ele havia se mudado recentemente para Santa Maria para ficar mais próximo do filho, de três anos, que residia na cidade com a mãe.
De acordo com a acusação, a vítima foi atingida por dois disparos pelas costas enquanto tentava fugir. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, em razão da retaliação ligada à disputa entre facções, e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Durante os debates em plenário, a defesa sustentou as teses de negativa de autoria, ausência de dolo, legítima defesa, relevante valor moral e pediu o afastamento das qualificadoras. Nenhuma das teses foi acolhida pelo Conselho de Sentença.
A promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira atuou em plenário e sustentou a condenação por homicídio duplamente qualificado.
Após o julgamento, a promotora afirmou que a decisão representa uma resposta da sociedade de Santa Maria contra crimes cometidos com violência e intimidação.