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Justiça concede liberdade a investigado preso na Operação Magnitude, em São Pedro do Sul

A decisão foi assinada na sexta-feira (13) e considera o encerramento da instrução criminal e as circunstâncias individuais do acusado, que deverá cumprir medidas cautelares para permanecer em liberdade.

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Justiça concede liberdade a investigado preso na Operação Magnitude, em São Pedro do Sul
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A Justiça concedeu liberdade provisória a um dos investigados que estavam presos no âmbito das investigações relacionadas à Operação Magnitude, deflagrada pela Polícia Civil em São Pedro do Sul e outros municípios gaúchos. A decisão foi assinada na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, pelo juiz substituto da Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul.

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O investigado estava preso preventivamente desde 17 de outubro de 2025, em decorrência das apurações que envolveram uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas em diferentes municípios do Rio Grande do Sul. A defesa do réu foi realizada pelo advogado Gustavo Locatelli, que atuou no pedido de liberdade provisória.

Ao analisar o requerimento, o magistrado considerou, entre outros aspectos, o tempo de prisão cautelar, a situação específica do acusado e o encerramento da instrução criminal. Também foi levada em consideração a natureza de sua participação nos fatos investigados, considerada distinta daquela atribuída a outro acusado apontado como uma das principais lideranças da estrutura criminosa.

Entenda o contexto da Operação Magnitude

A Operação Magnitude foi deflagrada pela Polícia Civil em 17 de outubro de 2025, em uma investigação que teve origem em um homicídio ocorrido no final da noite de 15 de março, na Rua Tiradentes, no bairro Riveira, em São Pedro do Sul.

Na ocasião, um homem de 34 anos, que cumpria pena em regime aberto por tráfico de drogas, foi retirado de sua residência, no bairro Progresso, por quatro indivíduos vestidos com roupas semelhantes às utilizadas pela Polícia Civil. A vítima foi levada até o bairro Riveira, onde acabou executada com 17 disparos de arma de fogo.

Durante as investigações, a Polícia Civil identificou a participação de integrantes de uma facção criminosa com origem em Porto Alegre, que pretendia assumir o controle do tráfico de drogas em São Pedro do Sul. O grupo buscava cooptar o responsável pela gerência do tráfico local, ligado a uma organização criminosa com origem na região do Vale dos Sinos.

Diante da negativa de adesão, um dos subordinados ao gerente teria sido escolhido como alvo e acabou assassinado.

A investigação também apontou que os criminosos pretendiam executar outra pessoa, mas teriam entrado na residência errada. Como não encontraram o alvo procurado, acabaram subtraindo a carteira do proprietário do imóvel.

Com o aprofundamento das apurações, foram identificados integrantes de dois grupos criminosos envolvidos com o tráfico de entorpecentes, com atuação em São Pedro do Sul, Santa Maria e Caçapava do Sul.

Um dos grupos tinha atuação no Beco da Tela, no bairro João Goulart, em Santa Maria, e também em São Pedro do Sul. Parte dos investigados já havia sido alvo da Operação Quarta Colônia Livre, realizada em agosto de 2025.

O outro grupo também possuía atuação em Santa Maria, São Pedro do Sul e Caçapava do Sul.

Por que o investigado estava preso?


Conforme os elementos descritos na decisão judicial, o investigado beneficiado com a liberdade provisória era apontado pelas investigações como fornecedor de drogas para integrantes da estrutura criminosa investigada, mantendo também vínculos com outro integrante que atuava a partir do sistema prisional.

A decisão reconhece a existência de indícios de materialidade e autoria delitivas, mas ressalta que a participação atribuída a ele apresentava características diferentes daquela imputada a outro acusado, apontado como responsável pela coordenação de uma rede de tráfico em diferentes municípios.

Na avaliação do magistrado, embora a participação investigada fosse considerada relevante, não havia, em relação ao beneficiado, o mesmo histórico de articulação violenta identificado nas comunicações atribuídas ao outro investigado.

Outro aspecto considerado foi o fato de que ele já cumpria pena em regime fechado em outro processo, com a possibilidade de progressão de regime se aproximando. Além disso, a instrução criminal no processo relacionado às investigações já havia sido encerrada.

A defesa também havia argumentado que o acusado permanecia preso cautelarmente havia aproximadamente 392 dias e que não existia, naquele momento processual, justificativa suficiente para a manutenção da medida extrema.

O Ministério Público manifestou-se contrário à concessão da liberdade. Entretanto, após analisar os argumentos apresentados e as circunstâncias individuais do acusado, o magistrado entendeu que medidas cautelares alternativas seriam suficientes para resguardar a ordem pública.

Quais condições foram impostas pela Justiça?

A liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento de cinco medidas cautelares:

* Proibição de envolvimento em novos fatos delituosos, especialmente relacionados ao tráfico de drogas;

* Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;

* Proibição de permanecer fora da comarca onde reside por período superior a 15 dias sem comunicação prévia à Justiça;

* Obrigação de manter endereço e telefone atualizados perante o Judiciário;

* Comparecimento a todos os atos processuais para os quais for intimado.

A decisão também estabelece que o descumprimento injustificado das determinações poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.

Com a decisão, foi determinada a expedição do alvará de soltura e a regularização da situação do acusado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Atuação da defesa

A defesa do investigado foi conduzida pelo advogado Gustavo Locateli, que buscou demonstrar ao Judiciário que a manutenção da prisão preventiva não se justificava diante das circunstâncias específicas do caso e do atual estágio da ação penal.

A decisão representa o reconhecimento judicial de que a prisão cautelar deve observar critérios de necessidade e proporcionalidade, considerando individualmente a situação de cada acusado.

Sobre a decisão, o advogado Gustavo Locateli destaca, em manifestação sugerida para validação:

“A liberdade é um direito fundamental e a prisão preventiva deve ser mantida somente quando efetivamente necessária. Neste caso, a decisão judicial reconheceu que as circunstâncias individuais do nosso cliente e o atual estágio do processo permitiam a aplicação de medidas cautelares alternativas. É uma decisão que prestigia o devido processo legal, a proporcionalidade e o respeito às garantias individuais, sem afastar a obrigação de responder à Justiça.”

É importante destacar que a concessão da liberdade provisória não representa absolvição nem encerramento do processo. O acusado continuará respondendo à ação penal, devendo cumprir integralmente as determinações estabelecidas pelo Judiciário.

Operação Magnitude mobilizou 200 policiais

Na época de sua deflagração, a Operação Magnitude mobilizou aproximadamente 200 policiais civis de diferentes regiões do Estado, além do efetivo da Brigada Militar de São Pedro do Sul.

Conforme o balanço divulgado pela Polícia Civil, foram contabilizadas 22 prisões, sendo três em flagrante e 19 decorrentes de mandados de prisão preventiva. Também foram cumpridos 60 mandados de busca e apreensão, inclusive em estabelecimentos prisionais.

As ações ocorreram em São Pedro do Sul, Santa Maria, Agudo, Caçapava do Sul e Mata.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de São Pedro do Sul, com apoio de unidades especializadas e regionais da Polícia Civil.

A decisão que concedeu a liberdade provisória é específica para um dos acusados e não altera automaticamente a situação dos demais investigados no processo.

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Rafael Menezes ∴

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Equipe Rafael Menezes

Sou jornalista e radialista gaúcho, com mais de 23 anos de experiência na comunicação. Ao longo da minha trajetória, participei de coberturas jornalísticas de grande repercussão nacional e desenvolvi pautas em parceria com grandes nomes do jornalismo brasileiro.

Meu trabalho é sempre guiado pela ética, responsabilidade e compromisso com a verdade. Acredito em um jornalismo sério, transparente e próximo das pessoas, capaz de informar de forma clara e responsável.
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