A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Alquimia, em Santa Maria, para investigar suspeitas de fraude em um contrato de manutenção predial firmado entre uma empresa privada e o Instituto Federal Farroupilha (IFFAR). A ação busca apurar possíveis irregularidades na execução dos serviços e prejuízos aos cofres públicos.
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Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em Santa Maria.
De acordo com a investigação, há indícios de que a empresa, com a participação de uma servidora do instituto, cobrava por serviços que não teriam sido executados e utilizava o contrato para custear bens, serviços e projetos que não faziam parte do objeto contratado.
As apurações apontaram que medições e notas fiscais apresentavam descrições de serviços diferentes daqueles efetivamente realizados. Além disso, itens que não estavam previstos na tabela contratual eram registrados como serviços contemplados no contrato, com acréscimo de 35% sobre os valores orçados, sem a correspondente prestação dos serviços. Também foram identificados indícios de repetição de itens entre notas fiscais.
Conforme a Polícia Federal, a servidora investigada seria responsável por demandar os serviços, orientar a forma de faturamento e atestar a execução. Já o administrador de fato da empresa conduziria as tratativas e a emissão das notas fiscais.
Instituto suspendeu pagamentos
As irregularidades foram identificadas e confirmadas pelo próprio Instituto Federal Farroupilha, que suspendeu os pagamentos à empresa, instaurou um procedimento administrativo de responsabilização e comunicou os fatos à Polícia Federal.
O instituto colaborou com as investigações desde o início. O valor do possível prejuízo aos cofres públicos ainda está sendo apurado.
Os investigados poderão responder pelo crime de fraude em contrato. A investigação segue em andamento para esclarecer as circunstâncias dos fatos e dimensionar os eventuais danos ao patrimônio público.