A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. O julgamento, finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
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Com a nova decisão, o empresário Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate, teve a pena fixada em 14 anos e quatro meses de prisão. Já Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Para ambos, o regime inicial de cumprimento será fechado.
O aumento ocorreu após o STJ acolher parcialmente um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que defendia uma punição maior diante da gravidade das condutas atribuídas aos empresários.
Entre os aspectos considerados na análise estão o uso de espuma inflamável no estabelecimento, a utilização frequente de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação da casa noturna e a existência de corredores estreitos que dificultavam a saída das pessoas durante o incêndio.
Entenda por que as penas foram alteradas
A discussão no STJ não envolveu uma nova análise sobre a responsabilidade dos condenados pela tragédia, mas sim os critérios utilizados para calcular o tempo de prisão, procedimento conhecido como dosimetria da pena.
O ministro Rogerio Schietti Cruz destacou que o TJRS havia mantido apenas uma das circunstâncias judiciais negativas na análise das penas, mas aplicou um aumento considerado desproporcional.
Assim, o colegiado entendeu que era necessário considerar a gravidade da conduta dos empresários, mas também corrigir o cálculo realizado anteriormente.
Histórico das condenações
Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o julgamento do Tribunal do Júri que havia condenado os quatro réus.
Na ocasião, as penas estabelecidas foram:
- Elissandro Spohr: 22 anos e seis meses;
- Mauro Hoffmann: 19 anos e seis meses;
- Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos;
- Luciano Augusto Bonilha Leão: 18 anos.
Posteriormente, em 2025, o TJRS reavaliou as condenações e reduziu as penas de Elissandro e Mauro para 12 anos de prisão cada. Marcelo e Luciano tiveram as penas fixadas em 11 anos.
Agora, com a decisão da Sexta Turma do STJ, as penas dos dois empresários foram novamente alteradas.
Tragédia que marcou Santa Maria
O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul.
A tragédia provocou a morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas, tornando-se um dos episódios mais marcantes da história recente do município e do país.
