Rosário do Sul e Silveira Martins estão entre os municípios investigados na Operação Reciclagem, deflagrada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e contratos públicos relacionados à coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos em 15 prefeituras gaúchas.
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A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e aponta que um grupo formado por nove investigados, ligados por relações familiares e empresariais, utilizava empresas interligadas para simular concorrência em processos licitatórios e garantir contratações junto ao poder público.
Segundo o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, responsável pelas investigações, além de direcionar contratos, o grupo também teria fraudado a execução dos serviços para aumentar indevidamente os valores recebidos, causando prejuízos aos cofres públicos e comprometendo um serviço considerado essencial para a população.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas nas cidades de Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Não houve cumprimento de mandados nas prefeituras investigadas.
Além de Rosário do Sul e Silveira Martins, também são alvo de apuração contratos e licitações envolvendo os municípios de Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Nova Hartz e Xangri-Lá.
As investigações apontam possíveis crimes de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Como medida cautelar, a Justiça determinou a proibição de participação em novas licitações e de contratação com o poder público por parte dos investigados, além de restrições de deslocamento.
De acordo com o Ministério Público, o esquema funcionava por meio da criação de situações emergenciais para justificar dispensas de licitação, simulação de concorrência entre empresas do mesmo grupo, manipulação de medições de serviços, utilização de empresas de fachada e movimentações financeiras destinadas a ocultar a origem de recursos obtidos de forma ilícita.
O MPRS informou que a apuração segue em andamento e que ainda está levantando informações sobre os valores envolvidos nas supostas fraudes.