O advogado Bruno José Iop, integrante do escritório Lang Cardoso Advocacia, em Santa Maria, lançará o livro Reconhecimento Pessoal, Prova Penal e Erro Judiciário – Limites Epistêmicos e Garantias no Processo Penal Brasileiro. A obra é resultado de sua dissertação de mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desenvolvida entre 2023 e 2025 sob orientação do professor Marcos Eberhardt.
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O advogado Bruno José Iop, integrante do escritório Lang Cardoso Advocacia, em Santa Maria, lançará o livro Reconhecimento Pessoal, Prova Penal e Erro Judiciário – Limites Epistêmicos e Garantias no Processo Penal Brasileiro. A obra é resultado de sua dissertação de mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), desenvolvida entre 2023 e 2025 sob orientação do professor Marcos Eberhardt.
Segundo o autor, a ideia do livro surgiu a partir de um caso acompanhado pelo escritório, no qual um cliente foi condenado com base em um reconhecimento realizado em desacordo com as regras previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a decisão e absolveu o acusado.
"A gente teve um caso no escritório que teve um reconhecimento feito fora das normas do Código de Processo Penal. Isso gerou minha curiosidade para estudar mais sobre como era feito o reconhecimento antes e depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça", afirmou Bruno José Iop em entrevista ao Portal Rafael Menezes.
A partir dessa experiência prática, o advogado aprofundou os estudos sobre o tema durante o mestrado e transformou a pesquisa em livro. A publicação explica como deve ser realizado o reconhecimento de pessoas durante uma investigação criminal, destacando que a legislação exige uma descrição prévia do suspeito e a apresentação de pessoas ou fotografias com características físicas semelhantes, evitando o chamado show up, quando apenas um indivíduo é apresentado à vítima ou testemunha.
Ao longo da obra, Bruno José Iop analisa a evolução da jurisprudência brasileira após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, que estabeleceu que as regras previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal não são meras formalidades, mas requisitos obrigatórios para que o reconhecimento tenha validade como prova.
"O que está contido no Código de Processo Penal não são meras formalidades. São condições obrigatórias para que o reconhecimento tenha validade como prova e, principalmente, para se valer numa futura condenação", ressaltou.
O livro examina criticamente a relação entre o reconhecimento pessoal e o erro judiciário. Segundo o autor, uma parcela significativa das condenações injustas decorre de procedimentos de identificação realizados sem rigor técnico, em desacordo com as garantias constitucionais e com os estudos da Psicologia do Testemunho.
Além da análise de decisões judiciais e casos concretos, a publicação apresenta propostas para aperfeiçoar o procedimento de reconhecimento de pessoas no Brasil. Entre elas estão o Projeto de Lei nº 676/2021, a Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendações do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e diretrizes baseadas na psicologia jurídica para reduzir o risco de condenações de inocentes.
Apesar do caráter técnico, Bruno José Iop afirma que a obra foi escrita de forma acessível.
"Qualquer pessoa pode ler e entender todas as problemáticas do erro judiciário, as consequências que podem acompanhar alguém pelo resto da vida e também compreender as garantias que toda pessoa tem ao ser acusada ou investigada em um processo", explicou.
Publicada pela editora Tirant lo Blanch, a obra é destinada a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, pesquisadores e estudantes de Direito, além de leitores interessados no funcionamento da Justiça Criminal e na prevenção de erros judiciais.
O lançamento oficial ocorrerá no dia 8 de agosto, durante a Feira do Livro de Santa Maria, quando Bruno José Iop estará disponível para autografar exemplares e conversar com os leitores.
"Já fica o convite para quem quiser adquirir o livro, me conhecer, pegar um autógrafo e trocar uma ideia", convidou o advogado.
Segundo o autor, a ideia do livro surgiu a partir de um caso acompanhado pelo escritório, no qual um cliente foi condenado com base em um reconhecimento realizado em desacordo com as regras previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP). Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a decisão e absolveu o acusado.
"A gente teve um caso no escritório que teve um reconhecimento feito fora das normas do Código de Processo Penal. Isso gerou minha curiosidade para estudar mais sobre como era feito o reconhecimento antes e depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça", afirmou Bruno José Iop em entrevista ao Portal Rafael Menezes.
A partir dessa experiência prática, o advogado aprofundou os estudos sobre o tema durante o mestrado e transformou a pesquisa em livro. A publicação explica como deve ser realizado o reconhecimento de pessoas durante uma investigação criminal, destacando que a legislação exige uma descrição prévia do suspeito e a apresentação de pessoas ou fotografias com características físicas semelhantes, evitando o chamado show up, quando apenas um indivíduo é apresentado à vítima ou testemunha.
Ao longo da obra, Bruno José Iop analisa a evolução da jurisprudência brasileira após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, que estabeleceu que as regras previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal não são meras formalidades, mas requisitos obrigatórios para que o reconhecimento tenha validade como prova.
"O que está contido no Código de Processo Penal não são meras formalidades. São condições obrigatórias para que o reconhecimento tenha validade como prova e, principalmente, para se valer numa futura condenação", ressaltou.
O livro examina criticamente a relação entre o reconhecimento pessoal e o erro judiciário. Segundo o autor, uma parcela significativa das condenações injustas decorre de procedimentos de identificação realizados sem rigor técnico, em desacordo com as garantias constitucionais e com os estudos da Psicologia do Testemunho.
Além da análise de decisões judiciais e casos concretos, a publicação apresenta propostas para aperfeiçoar o procedimento de reconhecimento de pessoas no Brasil. Entre elas estão o Projeto de Lei nº 676/2021, a Resolução nº 484/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendações do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e diretrizes baseadas na psicologia jurídica para reduzir o risco de condenações de inocentes.
Apesar do caráter técnico, Bruno José Iop afirma que a obra foi escrita de forma acessível.
"Qualquer pessoa pode ler e entender todas as problemáticas do erro judiciário, as consequências que podem acompanhar alguém pelo resto da vida e também compreender as garantias que toda pessoa tem ao ser acusada ou investigada em um processo", explicou.
Publicada pela editora Tirant lo Blanch, a obra é destinada a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, pesquisadores e estudantes de Direito, além de leitores interessados no funcionamento da Justiça Criminal e na prevenção de erros judiciais.
O lançamento oficial ocorrerá no dia 8 de agosto, durante a Feira do Livro de Santa Maria, quando Bruno José Iop estará disponível para autografar exemplares e conversar com os leitores.
"Já fica o convite para quem quiser adquirir o livro, me conhecer, pegar um autógrafo e trocar uma ideia", convidou o advogado.